2018.11.26 – 88 Anos – “Vemos com alegria e esperança um Ministério do Trabalho fortalecido”.

Há exatos 88 anos nascia o Ministério do Trabalho, pelas mãos do presidente Getúlio Vargas. Registrado no ambiente político da época como Ministério da Revolução. Tinha como primado iniciar e perenizar um profícuo diálogo social entre o capital e o trabalho. Na década seguinte, em 1943, o Ministério coordenou a edição da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, contendo a mais profunda e avançada inovação legislativa nas relação do capital e trabalho, que, no atual governo, sofreu um processo de atualização pela visão progressista do Congresso Nacional. No tempo, a base institucional do mundo do trabalho ampliou-se, com a Justiça especializada do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Agora vemos com alegria e esperança um Ministério do Trabalho fortalecido por inúmeras iniciativas a favor do Brasil, e algumas delas merecem especial destaque. O consignado para o trabalhador é o mais novo direito para o trabalhador com carteira assinada, para melhorar a sua vida financeira; não depende de ninguém, não depende de avalista, ele próprio diz a necessidade do seu crédito. Outro ponto é o trabalhador qualificado. Trabalhador qualificado é o trabalhador empregado, é nossa missão. E para chegar lá impulsionamos a Escola do Trabalhador, com dezenas de cursos de qualificação à distância. Mais de 500 mil trabalhadores se inscreveram e mais de 100 mil trabalhadores já receberam certificados emitidos pela Universidade de Brasília. O Conselho e o Fórum Nacional de Microcrédito foram instalados, e o dinheiro barato para empreendimentos será uma realidade em breve, impulsionando a economia e melhorando a vida de milhões de brasileiros. A regulamentação da Lei de Imigração e a normatização da profissão dos músicos e artistas dão segurança jurídica a essas ocupações de milhões de brasileiros e aos imigrantes, que há muitos anos aguardavam essa iniciativa. Ao longo de quase nove décadas, o Ministério do Trabalho promoveu a harmonização das relações do trabalho, protegeu o trabalhador e impulsionou a economia brasileira com investimentos com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que, nos últimos dez anos, lançou na economia nada mais nada menos que R$ 1.235 trilhão. Por fim, pedimos a Deus que possa iluminar e proteger o Brasil, suas forças produtivas e o trabalhador. Só nos resta, no final destas palavras, renovar a saudação daquele que idealizou este Ministério do Trabalho: “Trabalhadores do Brasil, a ordem e o progresso estão em suas mãos”. Muito obrigado.

Fonte: Ministério do Trabalho