Reformulação das leis trabalhistas para os autônomos pelo Governo Lula

O presidente eleito questionou a metodologia adotada a partir de janeiro de 2020 pelo governo federal nos cálculos de empregos formais do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que trata dos MEI’s (Micro empreendedores individuais).

Lula questiona o fato de o empreendedorismo e o trabalhado informal serem considerados como emprego, já que eles não dão ao trabalhador as mesmas garantias que o empregado com registro em carteira.

Durante sua campanha houve a promessa de que o governo Lula investiria na modernização dos autônomos, como por exemplo, os motoristas de aplicativo.

O plano de governo apresentado pelo futuro presidente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cita a alteração de leis trabalhistas, fazendo menção aos autônomos, domésticos, aqueles que utilizam da modalidade de home office e profissionais que atuam mediados por aplicativos e plataformas.

Fonte: AF Figueiredo – Cursos e Treinamentos