Descrição

:: OBJETIVO

Explicar, o procedimento de implantação e regras da “Participação nos Lucros e/ou Resultados”, valendo-se de previsões legais e Jurisprudenciais.

Abordaremos toda a sistemática de utilização deste instituto, voltada para sua implantação, aplicação segundo disposições legais, jurisprudenciais e entendimentos da fiscalização do trabalho e Ministério Público do Trabalho.

No evento os participantes terão conhecimento quanto a sua obrigatoriedade, ou não, de implementação, bem como todas alternativas segundo a segregação por departamentos, setores, funções e etc., assim como os benefícios fiscais às empresas.

Tudo com vistas a minimização de custos e maior segurança jurídica, de forma a afastar a possibilidade de caracterização de conduta fraudulenta e autuações.

:: PROGRAMA

– Novos regramentos possíveis com a Reforma Trabalhista;

– Com a Reforma Trabalhista, posso ajustar pagamentos mensais?;

– Critérios de metas diferenciadas com a Reforma Trabalhista?;

– Posição do CARF – O que configurará a natureza salarial dessa verba?

-Conceito da PLR;

-Disposições Legais;

-Fundamentos;

– Aplicabilidade prática;

– Implantação em empresas com empregados já efetivados e empregados demitidos;

-Regras aplicáveis para demitidos, afastados por doença, licença maternidade, licença remunerada e não remunerada;

– Hipóteses possíveis e obrigatórias para implantação de PLR;

-Aplicações por Acordo ou Convenção Coletiva;

-Procedimentos para implantação sem riscos;

– Lucros ou Resultados: Qual modalidade decidir?

a) Metas sugeridas;

b) Análise de casos concretos;

c) Lucro;

d) Dentre outros

– Pagamento por setor / função / toda empresa;

a) Aspectos Positivos;

b) Aspectos Negativos;

– Abordagem da legislação e seus benefícios;

– Os benefícios fiscais;

– A questão da obrigatoriedade;

– Benefícios para as atividades da empresa;

– A periodicidade do pagamento e as consequências do não cumprimento;

– Aprovar cláusulas e assinaturas empresa, empregados e sindicato;

– Aproximação com o sindicato da categoria;

– Implementação do Projeto;

– Redução de custos pela REFORMA TRABALHISTA – Diferenciação de Prêmio/Bonus/PLR;

– Pagamento por ano, semestre ou mês? Como a Jurisprudência interpreta.

– Estudos de Cases;

– Jurisprudência Trabalhista;

– Posições da Fiscalização do MTE;

– Posições da Fiscalização do MPT.

:: METODOLOGIA
Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PALESTRANTE
Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho

– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

:: PÚBLICO ALVO
Empresários, Contabilistas, Profissionais de Recursos Humanos, Advogados, Departamento Pessoal, Gestores empresariais, bem como todos os interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.

PLR e Premiação – Modificada pela Reforma

Descrição

– Novos regramentos possíveis com a Reforma Trabalhista;

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