:: PROGRAMA
Certificados Digitais – Uso, Confiabilidade, Aplicação nos Arquivos Digitais e Autoridade de Registro;
Ambiente Digital – Fisco x Contador x Contribuinte e Contribuinte x Sociedade;
Melhoria de Informações – Atuação integrada, Racionalização e uniformização das Obrigações Acessórias, Soluções Antecipadas e Identificação dos Ilícitos Tributários;
MANAD – Estrutura do arquivo e sua obrigatoriedade, no tempo
Blocos obrigatórios e informações digitais, e sua aplicação no cumprimento da Lei nº 10.666/03 e demais Atos Federais:
• Identificação do Contribuinte e Responsáveis pelas informações e registros, e;
• Lançamentos Contábeis – utilização tipo de escrituração, contas com títulos próprios, centro de custos / contas discriminadas, registros dos fatos ocorridos.
Bloco comum às empresas de direito público e privado:
• Folha de Pagamento, no cumprimento da legislação e aplicada aos Segurados Obrigatórios
– CLT e vinculados aos órgãos públicos, contendo – dados cadastrais, Base de Cálculo Tributária e Parcelas não Integrantes, registros na contabilidade e indicadores de pagamento; e,
• Informações compatíveis com o Sistema SEFIP e informações através da GFIP
Bloco obrigatório às empresas de Direito Público:
• Registros de natureza financeira e orçamentária, com base nos dispositivos apresentados pela Lei nº 4.320/64 e Portaria 42/MPOG, e;
• Execução de despesas, balancetes orçamentários e informações auxiliares, atentando para :
Fornecedores;
Obras de construção civil e outros serviços sujeitos à retenção; e,
Aplicações de registros às empresas de Direito Privado.
Bloco obrigatório em todos os Arquivos Digitais:
• Controle e encerramento do arquivo para fins de Auditoria-Fiscal Federal.
IN SRF N° 86/2001, alterada pelo ADE COFIS n° 55/09
Exigência de geração no leiaute específico e modo de apresentação, através de:
Regras de Formatação;
Meios Físicos de entrega, dos Arquivos Digitais;
Aplicativo de autenticação;
Documentos de Acompanhamento;
Leiaute do Arquivo padronizado e atualizado, através de:
Registros contábeis
• Diário x Razão x Arquivo Eletrônico;
• Emissão de Informações Contábeis – meio Papel e em Digital;
• Abrangência entre as Esferas;
• Universo de Atuação;
• Livros Contábeis – Modelo, Periodicidade Normal, Específica e Exceções;
• Validador com Leitura e Escrituração Contábil – Contabilidade da Empresa, Demonstrações Contábeis e Lançamentos realizados no Razão e Diário;
• Assinatura do Arquivo – Responsáveis e Certificados Digitais;
• Disponibilização dos Arquivos Digitais, à Receita Federal do Brasil – RFB;
• Auditoria Fiscal – Consultas e Extrações de Arquivos.
Folha de Pagamento, na forma e características determinadas no bloco K do Manad, de acordo com a IN MPS SRP n° 12, de 2006.
Demais Registros, tais como: Fornecedores, Documentos Fiscais, Controle Patrimonial e Arquivos Auxiliares, incluindo o de Retenções na Fonte e Previdência Social.
Validação dos Arquivos Digitais, passando pelo SVA e PVA-ECD.
:: METODOLOGIA
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