:: PROGRAMA
MÓDULO I – FOLHA DE PAGAMENTO
ASPECTOS LEGAIS PREVIDENCIÁRIOS
1 – Legislação Fundamental;
2 – Empresas e Equiparadas – Contribuições Devidas;
3 – Enquadramentos Básicos FPAS, Outras Entidades, GIILRAT e FAP, Custeio da Aposentadoria Especial;
4 – Parcelas que Integram e não Integram o Salário de Contribuição. Os Fringe Benefits.
5 – Definição de Fato Gerador e Competência Efeitos Previdenciário;
6 – Segurados – Empregados, Contribuintes Individuais – Múltiplos Vínculos – Limites de Contribuição;
7 – Bases de Cálculo e Contribuições Especiais – Contratação de Cooperativas de Trabalho, Serviços de Transporte
8 – Contribuições Previdenciárias e do FGTS decorrentes de Processos Trabalhistas e de Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos;
9 – Obrigações Acessórias: Folha de Pagamento, Informações à Previdência Social, Obrigações das Empresas Prestadoras de Serviço;
10 – Requisitos da Folha de Pagamento;
11 – Penalidades.
MÓDULO II – FOLHA DE PAGAMENTO
ASPECTOS ECONÔMICOS: O CUSTO DA MÃO DE OBRA E OS ELEMENTOS QUE O COMPÕEM
1 – Introdução
2 – Classificação quanto ao objeto de custeio;
3 – Remunerações diretas
– Salários;
– Comissões;
– Gratificações;
– Periculosidade e insalubridade;
– Adicional noturno;
– Adicional de hora extra.
4 – Contribuições sociais
– Contribuição para a Previdência Social;
– Contribuições para terceiros;
– Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;
– PIS – Folha de pagamento;
– FAP-Fator Acidentário de Prevenção – Impacto.
5. Encargos trabalhistas
– Férias;
– Décimo terceiro salário.
6- Encargos tributários
– CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
7 – Remunerações indiretas
– Aviso Prévio;
– Multa sobre o saldo do FGTS;
– Indenização adicional na rescisão sem justa causa;
– Ausências remuneradas.
8 – Benefícios concedidos
– Vale transporte;
– Assistência à saúde;
– Vale refeição/ alimentação;
– Assistência, ajudas e abonos diversos.
9 – Incidências sobre a Licença Maternidade
– Contribuições sociais;
– Férias.
10 – A Obtenção do Custo da Mão-de-Obra – Caso Concreto
MÓDULO III – MANAD-MANUAL DE ARQUIVOS DIGITAIS
ASPECTOS OPERACIONAIS E O LAIOUTE DA FOLHA DE PAGAMENTO
Lei nº 10.666/2003; Instrução Normativa MPS/SRP nº 12/2006, que aprova o MANAD; Instrução Normativa
RFB nº 926, de 11 de março de 2009, que altera a Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de
2008; e Portaria MPS/SRP Nº 58/2005).
Incluindo o Procedimento Prático com o SVA (Sistema Validador de Arquivos Digitais) da Receita Federal do Brasil
1. INFORMAÇÕES GERAIS
2. VALIDAÇÃO, AUTENTICAÇÃO E ENTREGA DOS ARQUIVOS DIGITAIS
– Validação;
– Autenticação;
– Documentação de acompanhamento;
– Meios físicos de entrega;
– Etiquetas de identificação de mídia.
3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ARQUIVO DIGITAL
– Codificação de dados e organização do arquivo;
– Bloco do arquivo;
– Obrigatoriedade dos blocos;
– Blocos sem informação;
– Quantidade de arquivos digitais a serem entregues;
– Organização do arquivo digital.
4. LEIAUTE DO ARQUIVO DIGITAL
– Tabelas de código de Versão de Leiaute do MANAD e da finalidade do arquivo;
– Bloco obrigatório em todos os arquivos digitais.
MÓDULO IV – GFIP
1. Visão geral do SEFIP 8.4: alteração em relação às versões anteriores;
2. Mudanças: Novos códigos de movimentação (N3 e V3), FAP e CNAE – Categoria Predominante;
3. Regras para o preenchimento da GFIP;
4. Operacionalização do FAP na GFIP;
5. O que deve ser informado e quando;
6. Necessidade de Inclusão de todos os trabalhadores;
7. Contribuintes individuais (empregadores e autônomos);
8. Modalidades, chaves, número de arquivo e número de controle;
9. Cruzamento das informações – Folha de Pagamento versus GPS versus GFIP;
10. GFIP Reclamatória Trabalhista (650 e 660);
11. Conversão de licença à saúde para acidente de trabalho – operacionalização do NTEP na GFIP;
12. Acordo coletivo, convenção coletiva e dissídio coletivo;
13. Retificações de informações;
14. Guarda de documentações.
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