O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se aproxima de uma decisão decisiva no tema dos cargos de confiança, cuja definição e aplicação prática têm gerado grande insegurança jurídica para as empresas e departamentos de recursos humanos. A controvérsia gira em torno da conciliação entre a lealdade esperada de determinados trabalhadores e as garantias trabalhistas previstas.

Nos últimos dias, diversas empresas buscaram orientação especializada para ajustar políticas internas e evitar litígios. O impasse surge quando se avalia se o trabalhador em cargo de confiança pode ser dispensado sem respaldo nas normas protetivas, como pagamento de horas extras ou aviso prévio, em razão da natureza do cargo.

Para os especialistas em segurança do trabalho, a definição clara desses cargos implica diretamente no dimensionamento dos plantões, planejamento de escalas, e no cumprimento das normas de saúde ocupacional — especialmente em ambientes industriais com turnos contínuos.

Departamentos jurídicos de empresas vêm adotando cautela, preferindo políticas internas mais restritivas até que o TST se pronuncie, a fim de evitar riscos trabalhistas associados a ações por horas extras ou irregularidades em jornada.

Ao mesmo tempo, advogados trabalhistas empresariais alertam que uma posição rígida por parte do tribunal poderia criar precedente para reverter práticas de confiança em muitas organizações, afetando contratos atuais e passivos trabalhistas já provisionados.

A decisão que se aproxima tem potencial de se tornar referência no tema, trazendo maior previsibilidade à gestão de pessoas e às práticas de governança trabalhista.

Todas as partes acompanham com atenção o desfecho.

Fonte/Editado: “AF Figueiredo – Cursos e Treinamentos” www.affigueiredo.com.br.