CURSO: FIM DA ESCALA 6X1 NA PRÁTICA – Transmitido ao vivo

Como implementar a nova jornada de 40 horas sem gerar passivo trabalhista: redesenho de escalas, jornada e folha de pagamento, negociação coletiva, contratos e gestão de riscos.

MÓDULO 1. O QUE MUDA E QUANDO MUDA

• Cronograma de vigência, prazos, regras de transição e o que ainda depende de lei posterior.
• Já está valendo: o que mudou em 16.10.2026 e quase ninguém percebeu
• Por que 14.12.2026 é a data mais segura para começar
• O que fazer antes do início da vigência?
• Providências urgentes?
• Preciso, já, negociar com o sindicato?

MÓDULO 2. REDESENHO DAS ESCALAS

• Migração do 6×1 para o 5×2
• Escala 12×36
• 12×36 sobrevive? O detalhe do intervalo que muda tudo
• Turnos ininterruptos de revezamento
• Trabalho aos domingos e feriados?
• Como manter a entrada e a saída dos empregados e, mesmo assim, cumprir a nova jornada
• Direito adquirido: as mudanças de escala que podem virar processo

MÓDULO 3. IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO

• Divisor de horas: como faremos?
• Salário hora
• DSR
• Horistas
• Jornada parcial
• Horas extras
• O divisor mudou: o erro de folha que gera passivo a partir de janeiro

MÓDULO 4. COMPENSAÇÕES

• Como ficarão as compensações?
• Banco de horas: quais adequações devem ser feitas?
• Posso pulverizar a jornada de 42 ao longo da semana sem outra providência?
• A armadilha das 42 horas: por que sua empresa pode estar, na prática, com 40 horas já em dezembro

MÓDULO 5. QUEM FICA DE FORA E CASOS ESPECIAIS

• A quais empregados não se aplica?
• Empregado com diploma e salário alto: regra que já está valendo
• Empregados domésticos
• MEI, microempresas e empresas de pequeno porte: o que esperar da lei complementar
• Regimes diferenciados

MÓDULO 6. DOCUMENTAÇÃO DA MUDANÇA

• Aditivos contratuais a serem realizados
• Comunicado aos empregados
• Controle de ponto e escalas cadastradas
• eSocial: atualização do horário contratual (S-2206)
• Como comunicar a mudança sem gerar insegurança

MÓDULO 7. NEGOCIAÇÃO COLETIVA

• Acordos coletivos e convenções
• O que alterar?
• Onde e como devem ser feitos?
• Como se posicionar junto ao sindicato?
• Sua convenção coletiva perde efeito em 17.12.2026: e agora?

MÓDULO 8. CONTRATOS E TERCEIRIZAÇÃO

• Aditivos contratuais
• Repasse de custos ao tomador privado: o que o contrato permite
• Situação dos terceirizados no setor público.

MÓDULO 9. GESTÃO DE RISCOS

• Fiscalização
• Prevenção de passivo trabalhista
• Conexão com a NR-1 e os riscos psicossociais.

MÓDULO 10. CASOS PRÁTICOS POR SETOR

• Supermercado, restaurante, indústria em turnos, prestação de serviços
• Escala antes e depois da Emenda

MÓDULO 11. PLANO DE AÇÃO ATÉ 14.12.2026

• O que fazer agora, até novembro e até dezembro
• Cronograma de implantação na sua empresa

BÔNUS

• Checklist de diagnóstico de escalas para aplicar na sua empresa.
• Calendário de vigência em uma página.
• Planilha simuladora de custo: novo divisor, valor da hora dos horistas e impacto nas horas extras.
• Modelo de comunicado aos empregados.
• Modelo de aditivo contratual de jornada e escala.
• Sessão de perguntas ao vivo, com envio prévio das dúvidas.

Dr. Alfredo Figueiredo Filho

Advogado trabalhista, especialista em atuação empresarial e sindical.

Empresários, gestores, RH, departamento pessoal e contadores, especialmente dos setores de varejo, supermercados, restaurantes, indústria e prestação de serviços.