Homofobia em Ambiente de Trabalho Gera Indenização

Em uma Reclamatória Trabalhista, apresentada em 2015, o empregado alegou que sofria bullying partindo dos seus pares, durante todo o pacto laboral (em torno de 6 meses), diante da sua orientação sexual. De acordo com o relato do empregado, o cenário se agravava diariamente. Relata ainda que sempre que era preciso ir ao vestiário, era vítima de chacotas pelos colegas e superiores hierárquicos, sendo até mesmo apelidado de “voz fina”.

Mesmo após a situação ter sido levada ao conhecimento da empresa, no setor de RH, não houve qualquer alteração do quadro ofensivo. O funcionário relata que necessitava muito do empregado e não poderia pedir as contas e “perder os direitos”, mas só em pensar em ir ao trabalho, já lhe sentia mal.

A reclamada alegou em sua deseja, que jamais permitiu qualquer tipo de conduta discriminatória na empresa e no ambiente de trabalho, da mesma forma, alegou que inexistia qualquer prova de sua culpa quanto as situações alegadas, bem como das supostas ofensas afirmadas pelo empregado.

No entendimento do TRT da 21° região, cabia à empresa tomar as medidas necessárias para findar as ofensas partidas dos empregados, assim, condenou a empresa ao pagamento de indenização por Dano Moral, no valor de R$ 30.000,00.

No Recurso de Revista, de acordo com o entendimento da Ministra Dona Maria da Costa, mesmo que a atitude da empresa não tenha sido plausível, os danos causados não justificam o valor mensurado da indenização, havendo um desequilíbrio, assim, sugeriu a redução para R$ 15.000,00.

Já no entendimento do Ministro Márcio Amaro, e o presidente da Turma, Ministra Maria Cristina Peduzzi, o valor da condenação está em consonância com o cenário apresentado, vez que à empresa caberia impedir a prática dos funcionários ofensores, assim a reparação não tem apenas o condão pecuniário, mas também o objetivo de desestimular tal prática, portanto mantido o valor de R$ 30.000,00.

(RR/CF)

Fonte: AF Figueiredo – Cursos e Treinamentos