Carga horária: 4 (quatro) horas de aula
(Com apostilamento e fornecimento de Certificado)
ACESSO E SUPORTE POR 3 MESES A CONTAR DO PAGAMENTO.
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Carga horária: 4 (quatro) horas de aula
(Com apostilamento e fornecimento de Certificado)
ACESSO E SUPORTE POR 3 MESES A CONTAR DO PAGAMENTO.
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:: OBJETIVO
O “home office/teletrabalho” tornou-se uma importante ferramenta de redução de custo e aumento de produtividade para as empresas, assim como de melhoria de condições de trabalho para o colaborador.
Neste curso serão apresentados os procedimentos para a constituição da prática do “home office/teletrabalho”, suas vantagens, funções nos quais podem ser aplicadas, formalizações necessárias.
Sempre em conformidade com a Reforma Trabalhista e Jurisprudência sobre o tema.
O participante aprenderá todas as variáveis aplicáveis nessa modalidade de contratação.
:: PROGRAMA
-Em quais funções é possivel?
– Fundamento legal;
-Teletrabalho em centros locais (escritórios virtuais);
-Posso impor o teletrabalho/home office para os colaboradores? Como fazer?
-Pode-se internalizar o teletrabalho/home office, finalizando-o? Como fazer?
– Documentação necessária;
– O que podemos acordar mutuamente?
a) Flexibilização;
b) Forma de controle do trabalho;
c) Comunicações;
d) Etc.
– Existe sobreaviso?
– Como se darão as férias?
-Anotações em CTPS e informações ao ESOCIAL;
– Responsabilidades sobre os serviços executados;
– Redução de custo e aumento de produtividade:
– Contrato de Trabalho:
a) Formalização;
b) Jornada de Trabalho – Como ajustar? Quais horários possiveis?
c) Cláusulas contratuais imprescindíveis para o teletrabalho;
d) Regras para descontos;
e) Possibilidade de
– Controle de jornada:
a) Em todas as situações o controle de ponto está liberado?
b) Situações em que será obrigatório controle de ponto;
c) Controle de ponto manual ou eletronico? Como implantar após Reforma – alternativas
d) Situações em que o controle de ponto está liberado – Artigo 62 da CLT;
e) Hipóteses de isenção.
– Horas extras: hipóteses em que há riscos e dever de pagamento;
– Quais custos serão arcados pela empresa e como formalizar conforme a Lei;
– Segurança da Informação:
a) Implantação;
b) Termo e regras de sigilo;
c) Controle de informações trocadas;
d) Multas e indenizações aplicáveis.
– Ergonomia:
a) Ganhos de produção;
b) Doenças e acidentes ocupacionais;
c) Ambiente do posto de trabalho de uso individual;
d) Equipamentos necessários e regras;
e) Mobiliários exigíveis pela Lei;
f) O que jamais pode ser feito;
g) Termo de responsabilidade – regras e modelo.
-Equipamentos e infraestrutura:
a) O que fornecer;
b) Podemos usar computador, notebook e celular do empregado?
c) O que deve ser fornecido pela empresa?
d) Como formalizar e controlar a entrega e devolução?
-Doenças e afastamentos:
a) O que é aceitável?
b) Atestados médicos;
c) Como gerenciar casos à distância?
-Reembolso de despesas:
a) Como regrar documentalmente?
b) Gestão de gastos;
c) Como estabelecer limites e controles?
d) Direitos do empregado de ressarcimento;
e) Gastos não indenizáveis;
f) Disposições contratuais.
-Como punir um empregado à distância:
a) Há aceitação?
b) Formas para segurança juridica;
c) Regras de controle;
d) Comunicações: como podem ser feitas?
d) Acidentes do Trabalho, quais procedimentos adotar?
e) Doenças Ocupacionais, como ficarão?
-Como realizar a rescisão do contrato, no caso de home office?
:: METODOLOGIA
Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de elucidação de dúvidas diretamente com o instrutor através do Portal.
:: PALESTRANTE
Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho
– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
:: PÚBLICO ALVO
Empregados; Empresários; Departamento Pessoal, Profissionais de RH; Contadores; Gestores Empresariais; Advogados; Estudantes; Auditores; e demais interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.