Contrato de aprendizes, Portadores de deficiência e Contrato de estágio

Descrição

:: OBJETIVO

Trazer de forma prática e atual a forma de aplicação do tema.

Analisá-los, inclusive, diante da PANDEMIA e REDUÇÕES DE JORNADA.

Passar todo o conteúdo com as regras a serem cumpridas nos três contratos, a fim de que o profissional/empresa esteja aptos a realizar o cumprimento da regra

Será analisado o impacto diante do ESOCIAL e LGPD.

:: PROGRAMA

1. Principais características;
2. Definições: 
3. Legislação aplicável; 
4. Requisitos para aplicabilidade; 
5. Análise: 

CONTRATO DE APRENDIZAGEM

– Como e o que fazer durante momentos de crise?  (PANDEMIA);

– Regras de saúde ocupacional;

– Alterações da Instrução Normativa 146/2018

– Disposições Constitucionais;

– Legislação e normas aplicáveis;

– Obrigatoriedade de contratação;

– Formas contratuais;

– Contrato de Trabalho – Novas condições;

– Jornada de trabalho – Alterações nos regramentos;

– Obrigações junto ao Ministério da Economia

– Remuneração aplicável;

– Funções que demandam formação profissional – Alteração;

– Entidades sem fins lucrativos: atendimento da demanda;

– Empresas dispensadas de contratar;

– Recolhimentos relativos ao FGTS e INSS;

– Pagamento e comprovantes de pagamento;

– Posicionamento da jurisprudência;

– Posicionamentos da fiscalização;

– Vedações;

– Número possível de contratação;

– Multas e autuações possíveis;

– Obrigações do empregador e do Aprendiz;

– Termos utilizados e suas interpretações;

– Locais de Trabalho: periculoso ou insalubre.

– Onde realizar a alocação?

– Pode ser rescindido a qualquer momento? Em quais casos e como?

– PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:

– Em vista da atividade, a empregadora pode ser dispensada? Situações.

– Portadores de necessidades especiais: Definição;

– Legislação e normas aplicáveis;

– Aspectos Trabalhistas;

– Admissão de portadores de deficiência;

– Tipos de contrato;

– Jornada de trabalho;

– Número obrigatório para contratação;

– Entidades sem fins lucrativos: atendimento da demanda;

– Penalidades;

– Aposentadoria por invalidez;

– EPI – Equipamento de Proteção Individual;

– PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;

– Vale Transporte: Há obrigatoriedade?;

– Terceirização: É possível colocação de deficientes em empresas tomadoras de serviço?

– Trabalho Temporário: Contabiliza-se para empresa prestadora ou tomadora de serviço?

– Há estabilidade para Portador de Deficiência? Quais são os critérios?

– Demissão de portador de deficiência.

– Contrato de Estágio:

– Regras aplicáveis;

– Quota para sua aplicação;

– Inovações nos contratos já firmados;

– Parte Concedente e Contratada;

– Regras de medicina no trabalho aplicáveis ao estagiário;

– Gerenciamento: É necessário realizar a edição de termos periódicos? Como fazer?

– Quotas para contratação de Estagiários;

– Jornadas de estágio: limites e restrições;

– Como enquadrar o estagiário deficiente?

– Riscos de reconhecimento de vínculo empregatício;

– Posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários;

– Termos utilizados e suas interpretações;

– Agentes de Integração: São necessários? Como utilizá-los?

– Possíveis fraudes aos contratos de trabalho, aprendizagem e estágio.

– “Cases”.

– Posicionamento por parte do: Ministério Público do Trabalho; Ministério da Economia; Jurisprudência.

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/treinamento.

:: PALESTRANTE

ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO

– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;

– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;

– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;

– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;

– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.

– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

:: PÚBLICO ALVO

Empresários; Contabilistas; Profissionais de Recursos Humanos; Profissionais da área comercial; Gestores empresariais; Funcionários de empresas de terceirização e de trabalho temporário (Lei n° 6.019/74); Funcionários das empresas que contratam com empresas de trabalho temporário e terceirização; e interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre a utilização dos contratos de trabalho.