Blog
2018.06.19 – TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade
2018.06.19 – TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
2018.06.12 – TRT nega indenização a familiares de empregado que morreu envenenado
2018.06.12 – TRT nega indenização a familiares de empregado que morreu envenenado A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) negou provimento
2018.06.12 – Não incide contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos concedidas a empregados e dependentes
2018.06.12 – Não incide contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos concedidas a empregados e dependentes A 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade dos
2018.06.12 – Empregado com deficiência só pode ser dispensado sem motivo se houver contratação de substituto em igual condição
2018.06.12 – Empregado com deficiência só pode ser dispensado sem motivo se houver contratação de substituto em igual condição A dispensa sem justa causa de um
2018.06.12 – Loja que expunha empregados como personagens de desenho em ranking de vendas é condenada por danos morais
2018.06.12 – Loja que expunha empregados como personagens de desenho em ranking de vendas é condenada por danos morais Uma loja de telefonia de Belo Horizonte
2018.06.12 – Empresa é condenada por permitir assédio de superior hierárquico a funcionária
2018.06.12 – Empresa é condenada por permitir assédio de superior hierárquico a funcionária A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou
2018.06.12 – Tribunal afasta responsabilidade de empresa por assaltos ocorridos no estabelecimento
2018.06.12 – Tribunal afasta responsabilidade de empresa por assaltos ocorridos no estabelecimento A 3ª Turma do TRT-MG absolveu uma drogaria de pagar indenização por dano moral
2018.06.12 – Empresa é condenada por descumprir princípio da isonomia no fornecimento de auxílio-alimentação
2018.06.12 – Empresa é condenada por descumprir princípio da isonomia no fornecimento de auxílio-alimentação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa
2018.06.12 – Demissão por consumo de garrafa d’água gera danos morais
2018.06.12 – Demissão por consumo de garrafa d’água gera danos morais Uma trabalhadora foi demitida por justa causa, sumariamente, sob alegação de insubordinação, por ter bebido
2018.06.12 – Indeferida equiparação salarial entre trabalhadores de empresas diferentes
2018.06.12 – Indeferida equiparação salarial entre trabalhadores de empresas diferentes A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso