Blog
Impossibilidade de acúmulo de adicionais de insalubridade e de periculosidade
Em uma decisão da Vara do Trabalho de Guarulhos, a mesma não acolheu o pedido de acumulação dos adicionais de periculosidade e Insalubridade de um trabalhador, o qual alegava que exercia a função de agente de tráfego de uma empresa aérea.
Saiba quais empresas devem se preocupar com a LGPD
Você tem acompanhado nossa série? Conteúdos exclusivos relacionados ao primeiro Workshop Gratuito sobre LGPD com foco no setor trabalhista e previdenciário! Garanta já sua vaga ao acessar o link abaixo e não deixe de ler o segundo material exclusivo.
Qual a importância da LGPD para o setor trabalhista?
Continuamos nossa série de conteúdos relacionado ao primeiro Workshop Gratuito sobre LGPD com foco no setor trabahista e previdenciário! Garanta já sua vaga ao acessar o link abaixo e não deixe de ler o segundo material exclusivo.
Justa Causa é aplicada ao funcionário que bebia em expediente de trabalho
Empregado foi demitido por Justa Causa após Empregadora tomar conhecimento de vídeo compartilhado em um grupo de aplicativo WhatsApp.
Sob o aspecto trabalhista e previdenciário, quem deve se importar com a LGPD?
Você sabe o que é LGPD? Essa é a sigla para a Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor no próximo ano.
Aplicada prescrição bienal para caso de Acidente do Trabalho Fatal
Mediante uma Reclamação Trabalhista proposta pelos familiares de um empregado que sofreu Acidente do Trabalho fatal, a empresa foi condenada ao pagamento de uma indenização equivalente a R$ 400 mil reais.
Exigência de traje, gastos são suportados pela empregadora
O TRT da 4ª Região, negou provimento a um recurso interposto pelo Trabalhador que pleiteou ressarcimento pelo uso obrigatório de terno no ambiente de trabalho.
Perícia é obrigatória para análise de insalubridade
Em uma reclamatória Trabalhista, a empregada alegou que recebia adicional de insalubridade de 20%, haja vista que laborava em câmara fria, contudo, nos meses de fevereiro e junho de 2015, a empresa não realizou os pagamentos.
Tutela antecipada de rescisão indireta por assédio é revertida no TST
Uma empregada promoveu Reclamação Trabalhista em face da sua empregadora, alegando que seu supervisor, por mensagem de aplicativo, enviava fotos intimas.
Retenção de CTPS pela empresa, causa dano presumido ao trabalhador
Em uma reclamação Trabalhista, um empregado auxiliar de produção, alegou que entregou à sua empregadora a CTPS para as anotações pertinentes, sendo devolvida para ele, somente, após 1 mês.