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O MEI recebe SIM o Seguro Desemprego! 🔴 Alfredo Figueiredo #Explica
Uma dúvida frequente, é se o MEI recebe o Seguro Desemprego, saiba agora todos os detalhes sobre essa questão!
Hospital foi absolvido por não conseguir contratar PCD
Em uma auditoria, um hospital foi autuado por não ter como empregados a porcentagem de cota prevista no artigo 93 da Lei da Previdência Social (Lei 8.213/1991), com pessoas com deficiência ou reabilitados.
Estabilidade da gestante em parto de natimorto
Em uma reclamação trabalhista empregada Auxiliar de limpeza de um Hotel, alega que foi dispensada por término de contrato de experiência, que após 1 mês de sua saída tomou ciência do seu estado granítico. Porem, no segundo mês a gestação foi interrompido por um aborto espontâneo.
Extinção do eSocial? 🔴 Trecho da Entrevista no Terra Viva – Band
Trecho da entrevista no canal Terra Viva da Band. Alfredo Figueiredo explica sobre a possível extinção do eSocial para o ano de 2020.
Controle de uso ao toalete gera indenização
Em uma Reclamatória Trabalhista, ex-empregado alega que a empresa permitia o uso do banheiro apenas períodos prefixados e que tal limitação lhe causou constrangimento e ofensa a sua dignidade, buscando indenização pelos atos praticados pela empregadora.
Fiscalização da Secretaria do Trabalho – Mudou? 🔴 Alfredo Figueiredo #Explica
Nos enviaram uma pergunta, se o empregado precisa concordar com as regras, regulamento interno ou uma circular da empresa? Neste vídeo tratamos sobre essas questões!
Empresa é absolvida de pagamento de intervalo – cartão de ponto pré assinalado
Ex-colaboradora de uma empresa do ramo alimentício, mediante Reclamação Trabalhista, alegou que não era permitido marcar a jornada e intervalo com as devidas variações, sendo determinado pela empresa que marcasse em seus controles de Jornada, de forma britânica, das 7h às 15h20, com intervalo das 12h às 13h”.
O empregado precisa concordar com as regras da empresa? 🔴 Alfredo Figueiredo #Explica
Nos enviaram uma pergunta, se o empregado precisa concordar com as regras, regulamento interno ou uma circular da empresa? Neste vídeo tratamos sobre essas questões!
Menor Aprendiz: Empresas de Vigilância também devem cumprir a Cota Legal
Recentemente o Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública a fim de que uma empresa de Vigilância fosse condenada ao cumprimento da cota de aprendizes, conforme determina o artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho com a redação dada pela Lei 10.097/2000, bem como a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos moral e material coletivos, no importe de R$ 1 milhão.
Testemunhas da Sanção Trabalhista? Quais Dados? 🔴 Alfredo Figueiredo #Explica
Quais dados devem ser aplicados para as testemunhas da sanção trabalhista? Neste vídeo, tratamos sobre esse assunto!