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501, 2024
Reajuste salário mínimo de 2024
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2612, 2023
Nova portaria sobre livro de inspeção do trabalho eletrônico e domicílio eletrônico trabalhista
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1912, 2023
MTE Altera portaria com disposições relativas à legislação trabalhista e à inspeção do trabalho
Prazo para microempresa e empresa de pequeno porte formalizar opção pelo simples nacional.
1312, 2023
Prazo para microempresa e empresa de pequeno porte formalizar opção pelo simples nacional.
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1112, 2023
Publicada nova lista de doenças relacionadas ao trabalho
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712, 2023
Apresentação da GFIP relativa à processo trabalhista
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512, 2023
Igualdade salarial entre mulheres e homens: publicada regulamentação
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3011, 2023
Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada
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2711, 2023
Processos trabalhistas no e-Social – Decisão suspende transmissão e multas
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2211, 2023
Nova versão PJE-CALC disponibiliza dados para escrituração de processos trabalhistas no E-SOCIAL
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