2019.03.11 - Tramitação da proposta de reforma previdenciária. Entenda a tramitação  da proposta de reforma previdenciária.  Primeiramente, a CCJ analisará se o texto fere garantias constitucionais.

2019.02.18 – É regular a redução do adicional de insalubridade por alteração no local de trabalho.   A ex-funcionária ajuizou a demanda trabalhista alegando que a

2019.02.18 – Trabalhador que trabalhou exposto ao DDT recebera apenas indenização por dano moral. O ex-funcionário ajuizou demanda requerendo pagamento por dano moral e material segundo

2019.02.18 -  Não cabe indenização por dano moral, em dispensa durante período de estabilidade.   Em reclamação trabalhista, o mecânico disse ter sofrido dois acidentes de

2019.02.18 - Uso de veiculo particular em serviço gera o pagamento de indenização.   O ex-empregado ajuizou demanda requerendo reparação pela utilização de seu veiculo nas

2019.02.18 -  Mantida a demissão por justa causa de bancário que concedeu crédito a sua irmã.   O ex-funcionário da caixa econômica federal, dispensado por justa

2019.02.18 -  Empregada acusada de roubar jeans tem a dispensa por justa causa revertida no TRT 21º Região.   A ex- funcionária ajuizou demanda trabalhista sob

2019.02.18 -  Trabalhador que vendia serviços de banco em empresa é reconhecido como bancário.   O ex-funcionário ajuizou demanda trabalhista requerendo, entre outros pedidos, o reconhecimento

 2019.02.18 -  Em ação declaratória de vinculo empregatício o valor da causa não pode ser alterado pelo juízo de 1º grau.   A reclamação trabalhista tinha

2019.02.11 – Nos caso de demissão por justa causa, não são devidas as férias proporcionais, segundo decisão do TST. Ex-funcionária da Deltaservice Confecções Ltda., de Cachoeirinha