2019.01.28 – Decisão que não considerou laudo pericial e reformada pelo TRT6.   Ex-empregado da empresa Fibria Celulose S.A, aposentado por invalidez ajuizou demanda trabalhista requerendo

2019.01.28 – Negligência de chefe de pista de Posto de Combustíveis caracteriza justa causa.   O ex-empregado de um posto de gasolina ajuizou demanda trabalhista a

2019.01.28 – TST - Afastada a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. A 1º turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência

2019.01.28 – Pedido de demissão durante a gravidez afasta direito a estabilidade.   A juíza Ingrid Loureiro Irion, da 4ª Vara do Trabalho de Canoas, indeferiu

Cancelamento de plano de saúde de empregada durante licença médica gera pagamento de indenização. O plano de saúde era oferecido gratuitamente pela empresa até 2016. Por

 Motorista de aplicativo não têm direito a reconhecimento de vínculo empregatício.   Em sua tese inicial o motorista de aplicativo ligado a UBER alegou que trabalhava

 É devida a justa causa por agressão no ambiente de trabalho.   O ex-empregado recorreu da decisão que manteve a dispensa por justa causa pela agressão

Imprudência afasta o pagamento de indenização por acidente ocorrido no local de trabalho. O auxiliar de fábrica sofreu acidente de trabalho em 2012 enquanto segurava uma

Empresa é condenada ao pagamento de pensão a ex-funcionária que ficou cega.   A empregadora Arcada Assistência Odontológica Ltda, foi condenada ao pagamento de pensão a

Mantida a rescisão indireta e pagamento de indenização por assédio sexual no ambiente de trabalho. A autora entregou a empresa um mês antes do ajuizamento da demanda