2018.12.11 - Intervalo para recuperação térmica deve se concedidos a trabalhador rural. O empregado rural, de corte de cana, exercia suas atividades nas plantações era feito

2018.12.11 – Empresas com menos de 10 empregados não está obrigada ao controle de jornada. Camareira ajuizou Reclamação trabalhista, alegando exceder sua jornada, fazendo jus ao

2018.12.11 –Trabalho em condições análogas à de escravos gera indenização por Dano Moral Coletivo. Duas fazendas localizadas na Rodovia Transamazônica no interior do Estado do Pará

2018.12.11- Empresa frigorífica é condenada ao pagamento de horas extras por controle de jornada de comprador de bois externo. A Vara do Trabalho de Juara (MT)

2018.12.11- Má prestação de serviços em hospital resulta em condenação por Danos Morais. Após o nascimento, o bebê foi constatado com icterícia, e mesmo após o

2018.12.11- Bancário que teve sua conta pessoal monitorada recebe indenização. O HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo, foi condenado pela 6º Turma do Tribunal Superior

2018.12.11 – Aviso prévio indenizado afasta dispensa dentro da data-base. Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) foi condenada pela 1º Vara do Trabalho de Vitória (ES)

2018.12.11 - Afastado o reconhecimento de vínculo empregatício entre empresa e profissional associado a cooperativa. Foi afastado o reconhecimento de vínculo empregatício entre a Home Health

Carteiro, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), alegou que gozou apenas de 5 dias de licença paternidade e que os os 15 dias a mais previstos do