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2018.12.11 – Oferta de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida resulta em condenação de Banco.
O TST - 3º turma - decidiu por condenar o Itaú Unibanco S.A, ao pagamento de indenização por Dano Moral, com base na divulgação interna (mural
2018.12.04 – Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais.
2018.12.04 - Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais. O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT
2018.12.04 – Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho.
2018.12.04 - Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho. A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta
2018.12.04 – Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida.
2018.12.04 - Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida. Nesse caso, a constrição não recai sobre o patrimônio
2018.12.04 – TRT-RN nega dano moral a professora incluída no cadastro de devedores por consignado não pago
2018.12.04 - TRT-RN nega dano moral a professora incluída no cadastro de devedores por consignado não pago A Vara do Trabalho de Goianinha não reconheceu o
2018.12.04 – TRT3 – Empregado municipal consegue rescisão indireta do contrato por atraso no pagamento dos salários.
2018.12.04 - TRT3 - Empregado municipal consegue rescisão indireta do contrato por atraso no pagamento dos salários. Um atendente de serviços gerais da Prefeitura de Delfinópolis,
2018.12.04 – TST – Tribunal define natureza salarial e limites do bônus de contratação.
2018.12.04 - TST - Tribunal define natureza salarial e limites do bônus de contratação. A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento
2018.12.04 – TRF1 – Atividade rural em regime de economia familiar não possibilita a concessão de aposentadoria por idade.
2018.12.04 - TRF1 - Atividade rural em regime de economia familiar não possibilita a concessão de aposentadoria por idade. Por não conseguir comprovar o exercício da
2018.12.04 – TRT3 – Turma rejeita sétima e oitava horas como extras a advogado de banco.
2018.12.04 - TRT3 - Turma rejeita sétima e oitava horas como extras a advogado de banco. A 6ª Turma do TRT de Minas negou provimento ao
2018.12.04 -TRT3 – Trabalhadora que tentou induzir juiz a erro em cálculos é condenada por má-fé.
2018.12.04 -TRT3 - Trabalhadora que tentou induzir juiz a erro em cálculos é condenada por má-fé. O juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 1ª Vara