Blog
2018.11.26 – TST – Tribunal afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista.
2018.11.26 - TST - Tribunal afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista. A decisão objeto do recurso foi publicada um
2018.11.26 – TRT3 – Seguindo tese de repercussão geral do STF, Turma reconhece legalidade da terceirização em “call center” do Itaú.
2018.11.26 - TRT3 - Seguindo tese de repercussão geral do STF, Turma reconhece legalidade da terceirização em “call center” do Itaú. Seguindo recente tese jurídica de
2018.11.26 – TRT11 – Agente de bagagens exposto a risco em área de abastecimento de aviões vai receber adicional de periculosidade.
2018.11.26 - TRT11 - Agente de bagagens exposto a risco em área de abastecimento de aviões vai receber adicional de periculosidade. A Primeira Turma do TRT11
2018.11.26 – TRT6 – Tribunal revisa decisão de 1ª instância que reconhecia o direito a dupla licença maternidade
2018.11.26 - TRT6 - Tribunal revisa decisão de 1ª instância que reconhecia o direito a dupla licença maternidade O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da
2018.11.19 – Embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa
2018.11.19 - Embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre o tema. O alcoolismo
2018.11.19 – Sistema de autogestão de jornada previsto em norma coletiva é válido
2018.11.19 - Sistema de autogestão de jornada previsto em norma coletiva é válido A norma não se insere no rol de direitos indisponíveis dos trabalhadores. A
2018.11.19 – TRF4 – Empresa não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho
2018.11.19 - TRF4 - Empresa não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
2018.11.19 – TRT3 – Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários
2018.11.19 - TRT3 - Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários A 3a Turma do TRT de Minas
2018.11.19 – Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
2018.11.19 - Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil
2018.11.19 – Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse.
2018.11.19 - Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse. Decisão está embasada na CLT. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente