Carnaval é feriado ou ponto facultativo?
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Carnaval é feriado ou ponto facultativo?”
Categoria: Preventivo Trabalhista
DCTFWEB: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de reclamatória trabalhista
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Relatório de transparência salarial e critérios remuneratórios
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Relatório de transparência salarial e critérios remuneratórios”
Lei Nº 14.766/2023 Alteração na CLT sobre atividades perigosas
“Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei Nº 14.766/2023 Alteração na CLT sobre atividades perigosas”
Portaria MTE Nº 66 de 18/01/2024 Fiscalização do trabalho fica mais rigorosa com as empresas
“Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria MTE Nº 66 de 18/01/2024 Fiscalização do trabalho fica mais rigorosa com as empresas”
Obrigatoriedade de controle vacinal por empregadores e inclusão PCMSO
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