Lei Nº 14.311/2022 Autorizado o retorno das gestantes ao trabalho
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei Nº 14.311/2022 Autorizado O Retorno Das Gestantes Ao Trabalho”.
Categoria: Preventivo Trabalhista
E Se O Feriado Cair No Sábado? Teremos De Reduzir A Jornada De Trabalho Na Semana?
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “E Se O Feriado Cair No Sábado? Teremos De Reduzir A Jornada De Trabalho Na Semana?”.
Nova PEC Aprovada No Congresso Nacional – Inclusão Da Proteção De Dados Pessoais Como Um Dos Direitos Fundamentais Na Constituição Federal
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Nova PEC Aprovada No Congresso Nacional Inclusão Da Proteção De Dados Pessoais Como Um Dos Direitos Fundamentais Na Constituição Federal ”.
Livro De Inspeção Do Trabalho Eletrônico (eLIT) Obrigatoriedade
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Livro De Inspeção Do Trabalho Eletrônico (eLIT) Obrigatoriedade”.
Flexibilização Da LGPD MEI, ME, EPP, Entidades Sem Fins Lucrativos Resolução CD/ANPD Nº 2/2022
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Flexibilização Da LGPD – MEI, ME, EPP, Entidades Sem Fins Lucrativos Resolução CD/ANPD Nº 2/2022”.
Prorrogação Do Envio Dos Eventos SST – ESocial PORTARIA Nº 334/2022
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Prorrogação Do Envio Dos Eventos SST – ESocial PORTARIA Nº 334/2022”.
