Parecer: Flexibilizações do estado de calamidade nas relações de trabalho Rio Grande do Sul
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Flexibilizações do estado de calamidade nas relações de trabalho Rio Grande do Sul”
Categoria: Pareceres / Circulares
Parecer: Portaria nº 828/2024 MTE – Adiamento da revogação da autorização ao trabalho aos domingos e feriados
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria nº 828/2024 MTE – Adiamento da revogação da autorização ao trabalho aos domingos e feriados”
Lembrete urgente – Domicilio Judicial Eletrônico
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lembrete urgente – Domicilio Judicial Eletrônico”
Domicílio judicial eletrônico
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Domicílio judicial eletrônico”
Aprendizagem profissional portaria mte nº 3.872 de 2023
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Aprendizagem profissional portaria mte nº 3.872 de 2023”
Termo de “não concorrência” na relação de emprego
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Termo de “não concorrência” na relação de emprego”
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