Relatório de transparência salarial e critérios remuneratórios
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Relatório de transparência salarial e critérios remuneratórios”
Categoria: Pareceres / Circulares
Lei Nº 14.766/2023 Alteração na CLT sobre atividades perigosas
“Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei Nº 14.766/2023 Alteração na CLT sobre atividades perigosas”
Portaria MTE Nº 66 de 18/01/2024 Fiscalização do trabalho fica mais rigorosa com as empresas
“Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria MTE Nº 66 de 18/01/2024 Fiscalização do trabalho fica mais rigorosa com as empresas”
Obrigatoriedade de controle vacinal por empregadores e inclusão PCMSO
“Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Obrigatoriedade de controle vacinal por empregadores e inclusão PCMSO”
LEI 14.759/2023 Dia da consciência negra – feriado nacional
“Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “LEI 14.759/2023 Dia da consciência negra – feriado nacional.”
Portaria 3.784 do MTE – Alterações relativas à legislação trabalhista e à inspeção do trabalho
“Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria 3.784 do MTE – Alterações relativas à legislação trabalhista e à inspeção do trabalho.”
