Lei nº 14.438 de 2022 – início multa FGTS
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei nº 14.438 de 2022 – início multa FGTS”.
Categoria: Pareceres / Circulares
Gestante pode retomar ao trabalho presencial sem vacinação contra COVID?
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Gestante pode retomar ao trabalho presencial sem vacinação contra COVID?”.
Lei Nº 14.438 de 2022 Aplicação de multa erros na CTPS e alterações do FGTS
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei Nº 14.438 de 2022 Aplicação de multa erros na CTPS e alterações do FGTS”.
Lei Nº 14.437/2022 Publicada – direito do trabalho em períodos de calamidade pública
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei Nº 14.437/2022 Publicada – direito do trabalho em períodos de calamidade pública”.
Alteração: Parecer sobre trabalho eleitoral
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Alteração: Parecer sobre trabalho eleitoral”.
Extinção da DIRF – Substituindo-a pela EFD-REINF Instrução normativa RFB Nº 2.096/2022
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Extinção da DIRF – Substituindo-a pela EFD-REINF Instrução normativa RFB Nº 2.096/2022”.
