Lei Nº 14.438 de 2022 Aplicação de multa erros na CTPS e alterações do FGTS
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei Nº 14.438 de 2022 Aplicação de multa erros na CTPS e alterações do FGTS”.
Categoria: Pareceres / Circulares
Lei Nº 14.437/2022 Publicada – direito do trabalho em períodos de calamidade pública
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei Nº 14.437/2022 Publicada – direito do trabalho em períodos de calamidade pública”.
Alteração: Parecer sobre trabalho eleitoral
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Alteração: Parecer sobre trabalho eleitoral”.
Extinção da DIRF – Substituindo-a pela EFD-REINF Instrução normativa RFB Nº 2.096/2022
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Extinção da DIRF – Substituindo-a pela EFD-REINF Instrução normativa RFB Nº 2.096/2022”.
ESocial – Criação de eventos para processo trabalhista
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “ESocial – Criação de eventos para processo trabalhista”.
Modificações da NR-4 – SESMT – Medicina e segurança no trabalho
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Modificações da NR-4 – SESMT – Medicina e segurança no trabalho”.
