Fim do estado de emergência sanitária nacional por causa da COVID-19
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Fim do estado de emergência sanitária nacional por causa da COVID-19 ”.
Categoria: Pareceres / Circulares
Direitos de empregados não são mantidos após o fim da convenção coletiva STF declara inconstitucionalidade da súmula 277 do TST
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Direitos de empregados não são mantidos após o fim da convenção coletiva
STF declara inconstitucionalidade da súmula 277 do TST”.
Corpus Christi Não é Feriado Nacional
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Corpus Christi Não é Feriado Nacional”.
Decreto 10.854/2021 Vale transporte em dinheiro ainda é possível? E o auxílio combustível?
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre ““Decreto 10.854/2021 Vale transporte em dinheiro ainda é possível? E o auxílio combustível?””.
Recomendação à retomada de ao uso de máscara em ambiente fechado no estado de São Paulo
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Recomendação à retomada de ao uso de máscara em ambiente fechado no estado de São Paulo”.
Portaria/MTP Nº 1.368, De 30 De Maio De 2022 Controle De Ponto Eletrônico: Continuidade das Regras
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria/MTP Nº 1.368, De 30 De Maio De 2022 Controle De Ponto Eletrônico: Continuidade das Regras”.
