Parecer – MP 927/2020 Exame Ocupacional – Alta Previdenciária
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “MP 927/2020 Exame Ocupacional – Alta Previdenciária”.
Categoria: Pareceres / Circulares
Circular – Medida Provisória Nº 946/2020 Extingue o Fundo PIS-PASEP
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Medida Provisória Nº 946/2020 Extingue o Fundo PIS-PASEP”.
Circular – Medida Provisória Nº 944/2020 Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Medida Provisória Nº 944/2020 Programa Emergencial de Suporte a Empregos”.
Parecer – Lei 13.982/2020 – Benefício de prestação continuada (BPC)
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei 13.982/2020 – Benefício de prestação continuada (BPC)”.
Parecer – MP 936/2020 Comunicação de suspensão e redução de Jornada ao Ministério da Economia
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “MP 936/2020 Comunicação de suspensão e redução de Jornada ao Ministério da Economia”.
Circular – Circular – PMSP – Prorroga validade de Certidões de Regularidade Fiscal e cria outras medidas – COVID-19
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “PMSP – Prorroga validade de Certidões de Regularidade Fiscal – Cria outras medidas – COVID-19”.
