Circular – Portaria nº 9.381/2020 Antecipação do Auxílio-Doença
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria nº 9.381/2020 Antecipação do Auxílio-Doença”.
Circular – Medida Provisória 927/2020 – Exames Demissionais
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Medida Provisória 927/2020 – Exames Demissionais”.
Parecer – MP 927/2020 Exame Ocupacional – Alta Previdenciária
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “MP 927/2020 Exame Ocupacional – Alta Previdenciária”.
Circular – Medida Provisória Nº 946/2020 Extingue o Fundo PIS-PASEP
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Medida Provisória Nº 946/2020 Extingue o Fundo PIS-PASEP”.
Circular – Medida Provisória Nº 944/2020 Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Medida Provisória Nº 944/2020 Programa Emergencial de Suporte a Empregos”.
Parecer – Lei 13.982/2020 – Benefício de prestação continuada (BPC)
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei 13.982/2020 – Benefício de prestação continuada (BPC)”.
