VÍDEO: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: Direitos da CCT são aplicáveis para quem não optou pelo recolhimento? Neste vídeo aborda a aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho para os profissionais que optaram pelo não desconto da contribuição sindical. ➤ Cursos presenciais: www.affigueiredo.com.br ➤ Cursos on line EAD: www.affigueiredocursos.com.br Redes Sociais: ➤ Facebook: www.facebook.com/affigueiredocursos ➤ Twitter: https://twitter.com/af_figueiredo ➤ Youtube: https://www.youtube.com.br/affigueire… ➤ […]
2018.07.03 – DJ que trabalhava como “freelancer” não consegue relação de emprego com empresa de eventos A 2ª Turma do TRT-MG, em voto de relatoria do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, julgou desfavoravelmente o recurso de um DJ que não se conformava com a sentença que descartou a existência do vínculo de emprego entre ele […]
2018.07.03 – Não é discriminatória conduta de empresa que deixa de contratar motorista diabético Após a ruptura de um primeiro contrato com uma empresa de transportes e consultoria em logística, o trabalhador afirmou que teve sua recontratação pela mesma empresa frustrada, fato esse que, a seu ver, teria sido discriminatório. O argumento foi de que […]
VÍDEO: Atestado de Amamentação: É obrigatória a aceitação? Neste vídeo aborda o atestado de amamentação, quanto a sua obrigatoriedade ou não. ➤ Cursos presenciais: www.affigueiredo.com.br ➤ Cursos on line EAD: www.affigueiredocursos.com.br Redes Sociais: ➤ Facebook: www.facebook.com/affigueiredocursos ➤ Twitter: https://twitter.com/af_figueiredo ➤ Youtube: https://www.youtube.com.br/affigueire… ➤ Instagram: https://www.instagram.com/af_figueiredo O Instrutor Alfredo Figueiredo Filho é advogado especializado na área trabalhista (PUC/SP) e […]
2018.07.03 – Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à rescisão do contrato de representação comercial paga a um vendedor nos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do […]
2018.07.03 – Vendedor que só recebe comissão será indenizado por dia de trabalho a portas fechadas para preparar promoção “O comissionista puro recebe exclusivamente em relação às vendas realizadas, razão pela qual o fechamento da loja na véspera de uma promoção pode comprometer a sua remuneração, sendo devido, nesse caso, o pagamento de um dia […]
