2019.02.11 – Projeto de lei prevê que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres.
2019.02.11 – Projeto de lei prevê que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres. Foi aprovado pelo senado o projeto de Lei 11239/18, que
2019-02-12T09:56:29+00:0012/02/2019|Notícias, Publicações|
2019.02.11 – Projeto de lei prevê que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres. Foi aprovado pelo senado o projeto de Lei 11239/18, que
2019-02-12T09:41:07+00:0012/02/2019|Notícias, Publicações|
2019.02.11 – Reclamante ausente em audiência inaugural não sofre condenação por honorários sucumbenciais. A juíza de primeiro grau, declarando a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo
2019-02-12T09:40:14+00:0012/02/2019|Notícias, Publicações|
2019.02.11 – Revista em bolsas não configura ofensa à imagem dos Trabalhadores. Ex-empregada do WMS Supermercados do Brasil Ltda (Rede Wal-Mart) ajuizou demanda trabalhista pleiteando o
2019-02-12T09:37:24+00:0012/02/2019|Notícias, Publicações|
2019.02.11 – Reclamante que mentiu durante perícia tem pedido de indenização negado. A ex-funcionária ajuizou demanda trabalhista pleiteando o pagamento e pensão mensal até a idade
2019-02-04T15:31:48+00:0004/02/2019|Notícias, Publicações|
2019.02.04 – Beneficiário que recebeu aposentadoria por invalidez e retomou suas atividades deverá ressarcir o INSS. Um engenheiro civil beneficiário de aposentaria por invalidez no período de
2019-02-04T15:31:23+00:0004/02/2019|Notícias, Publicações|
2019.02.04 – Por falsificação de documentos, trabalhador é condenado a indenizar ex-empregador. O trabalhador ajuizou demanda trabalhista requerendo a reversão da demissão por justa causa. A
2019-02-04T15:30:30+00:0004/02/2019|Notícias, Publicações|
2019.02.04 – 7º e 8º horas não são devidas a gerentes de bancos. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Cascavel (PR), em defesa dos
2019-02-04T15:29:51+00:0004/02/2019|Notícias, Publicações|
2019.02.04 – Não configura tempo à disposição do empregador, pernoite em caminhão. A Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, contratou o motorista durante o período de Março
2019-02-04T15:29:02+00:0004/02/2019|Notícias, Publicações|
2019.02.04 - Limbo Previdenciário – De quem é a responsabilidade? É conhecido como limbo previdenciário o período que o empregador e/ou empregado e o INSS discordam
2019-02-04T15:28:27+00:0004/02/2019|Notícias, Publicações|
2019.02.04 - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo A lei nº 12. 064, de 29 de Outubro de 2009, instituiu o de 28 de Janeiro