Carteiro, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), alegou que gozou apenas de 5 dias de licença paternidade e que os os 15 dias a mais previstos do

O TST - 3º turma - decidiu por condenar o Itaú Unibanco S.A, ao pagamento de indenização por Dano Moral, com base na divulgação interna (mural

2018.12.04 - Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais. O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT

2018.12.04 - Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho. A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta

2018.12.04 - Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida. Nesse caso, a constrição não recai sobre o patrimônio

2018.12.04 - TRT-RN nega dano moral a professora incluída no cadastro de devedores por consignado não pago A Vara do Trabalho de Goianinha não reconheceu o

2018.12.04 - TRT3 - Empregado municipal consegue rescisão indireta do contrato por atraso no pagamento dos salários. Um atendente de serviços gerais da Prefeitura de Delfinópolis,

2018.12.04 - TST - Tribunal define natureza salarial e limites do bônus de contratação. A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento

2018.12.04 - TRF1 - Atividade rural em regime de economia familiar não possibilita a concessão de aposentadoria por idade. Por não conseguir comprovar o exercício da

2018.12.04 - TRT3 - Turma rejeita sétima e oitava horas como extras a advogado de banco. A 6ª Turma do TRT de Minas negou provimento ao