Afastamentos médicos de empregados – Presencial

Descrição

CURSO – AFASTAMENTOS MÉDICOS DE EMPREGADOS

CID – Novas regras (Decreto)

LIMBO JURÍDICO e CID – Solução para o caso

MINUTAS/TEXTOS A SEREM UTILIZADOS NO DIA A DIA

:: OBJETIVO

Instruir sobre as regras que devem ser observadas nos casos de afastamentos médicos de empregados.

Criação dos procedimentos, quais são os direitos e garantias que os empregadores precisam observar, tanto diante da legislação trabalhista quanto previdenciária.

Busca detalhar como são as regras de afastamentos médicos e como os profissionais que atuam na área devem proceder em cada caso como forma de diminuir o passivo trabalhista e impedir multas.

Exposição de casos práticos e soluções às empregadoras.
Serão disponibilizadas alguns modelos de cláusulas e comunicados para serem utilizados no dia a dia.

:: PROGRAMA

ENTREGA DE ALGUNS MODELOS DE CLÁUSULAS E COMUNICADOS PARA UTILIZAÇÕES NO DIA A DIA

NOVAS REGRAS DE AFASTAMENTOS MÉDICOS!!!

1) Resoluções do CFM – forma de tratar atestados
2) Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego

AGENDAMENTOS DE BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS
-A quem cabe a obrigação?
-Como a empregadora controla?
-Exigências necessárias
-Será entregue um kit de procedimentos a serem adotados

ATESTADOS MÉDICOS:

– Como analisar um atestado médico;
– Assinatura digital dos documentos de SST é possível (Atestado Saúde)?
– Requisitos mínimos;
– CID (código internacional de doenças): é obrigatório? Posso exigir?
– Sua não aceitação e hipóteses;
– Prazos para entrega dos atestados;
– Entregas em atraso: possíveis vedações.
– Sou obrigado a aceitar toda espécie de documento médico para justificativa de faltas?
– Período entre término do atestado médico e Perícia Previdenciária. Qual o tratamento?
– Prorrogação de benefício previdenciário: Como a empresa deve proceder? Pode o empregado retornar?
– Entregas em atraso: possíveis vedações.
– Afastamentos contínuos e descontínuos do trabalho: como tratar?
– Afastamentos por Incapacidade
– Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)

-Forma de calcular os afastamentos médicos:
a) Contagem Corrida;
b) Contagem Alternada;
c) Regra dos 60 dias, o que mudou?
-Como gerenciar empregado que é afastado, mas o cujo benefício previdenciário não é concedido: como fazer?
– Empregado aposentado por invalidez: procedimentos e direitos.
– Se exame médico laboral consta como apto e da perícia previdenciária inapto: como fazer?
– Documentação para caracterização de falta justificada;
– Hipóteses de faltas justificadas;
-Posso criar faltas justificadas na empresa?

ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO

-Tem validade?
-É obrigatória a aceitação?
-Quais casos e qual conteúdo pode/deve ser aceito?

ATESTADO PSICOLÓGICO

-Tem validade?
-É obrigatória a aceitação?
-Quais casos e qual conteúdo pode/deve ser aceito?

MÉDICO DO TRABALHO X PERITO DA PREVIDÊNCIA

-Obrigações do Médico do trabalho
-Funções necessárias que deve exercer
-Resoluções que precisa cumprir do Conselho Federal de Medicina
-E do confronto entre decisões do médico do trabalho e perito da previdência, qual prevalece?
-No limbo jurídico, como o médico do trabalho deve agir?
-Disposições do contrato que devem ser ajustadas;

LIMBO JURÍDICO:

-Como resolver a problemática?
-Procedimento a ser adotado junto ao médico do trabalho.
-Como tratar internamente?
-E o “ping pong” que é formado com o INSS?
-O que não envolve “limbo juridico” mas muitos acham que é?
-Se exame médico laboral consta como apto e da perícia previdenciária inapto: como fazer?

-LICENÇA MATERNIDADE:
a) Inicio de benefício;
b) Férias;
c) Prorrogações: O que aceitar de documento?
d) Prorrogações: qual o prazo exato?
e) Tratamento previdenciário;
f) Dentre outras situações.

LICENÇA MATERNIDADE – MÃE/PAI ADOTANTE:

-Inicio de benefício;
-Férias;
-Prorrogações: O que aceitar de documento?
-Prorrogações: qual o prazo exato?
-Tratamento previdenciário;

FALECIMENTO – SALÁRIO-MATERNIDADE

-Procedimentos
-Comunicações

ABORTO

-Procedimento
-Direitos
-Regras
-Pagamentos
– Posso deixar a empregada em casa sem rescindir o contrato de trabalho?
-Como realizar os cálculos e exames necessários.

ATESTADO DE AMAMENTAÇÃO

-Tem validade?
-Como fazer quando receber?
-E se a empregada apresentar?

CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

-Regras aplicáveis
-Denúncia expontânea
-Reabertura
-Inicial
-Comunicação de óbito

ESTABILIDADES

-Regras aplicáveis;
-Estabilidade gestacional;
-Estabilidade por acidente no trabalho
-Estabilidade convencional
-Pode pedir demissão?
-Procedimentos?

REGULAMENTO INTERNO:
-Será detalhado a sua importância e o impacto sobre este tema;
-Ao longo do curso será pontuadas situações que determinarão o que deve ser inserido.

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO

-Efeitos no Contrato de experiência;
-Efeitos no Contrato da Lei nº 6.019/74;
-Efeitos nos Contratos do Art. 443 da CLT.
-Dentre outras situações.

-Atos do Conselho Federal de Medicina.

–Posições da Fiscalização do MTE;
–Posições da Fiscalização do MPT.

:: METODOLOGIA
Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PALESTRANTE
Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho

– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
– Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP