Fiscalização e sanções disciplinares de empregados – Presencial

Aprenda a gerenciar empregados de forma eficiente, analisando casos práticos de descumprimento de regras e identificando punições cabíveis com base na legislação. O curso foca na orientação para tomadas de decisão justas, destacando situações em que punições não se aplicam. Inclui modelos práticos e soluções para uso diário.

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Sobre o curso

Detalhes essenciais para transformar o seu aprendizado em resultados
Objetivo

Instruir sobre a correta forma de gerenciar empregados, buscando-se a análise de formas de controle.

Serão passados casos concretos e práticos de descumprimento de regras por parte de empregados, dando-se foco na forma de lidar com cada qual, ensinando-se como analisar e saber qual punição é aplicável a casos concretos.

O curso não visa fomentar a punição dos empregados, mas sim orientar as empregadoras e interessados das hipóteses onde são cabíveis, bem como determinar diversos casos em que não são passíveis controle, determinações e/ou punições.

Exposição de casos práticos e soluções às empregadoras.
Serão disponibilizados alguns modelos para serem utilizados no dia a dia.

1.1) QUEM DEVE APLICAR A SANÇÃO NA EMPRESA?
– Rh? DP? Gerente setorial? Etc.
– Recomendações.

1.2) POSSO CRIAR UMA MATRIZ/POLITICA DE GRADAÇÃO DE SANÇÃO?
– Como fazer?
– Regras;
– Casos concretos;
– Recomendações.

1.3) PUNIÇÕES DUPLAS

2) ADVERTÊNCIA ESCRITA
– Como aplicar?
– O que pode ser passível?
– Em que lugar da empresa?
– Regras a serem respeitadas
– E se o empregado negar-se a assinar?

3) ADVERTÊNCIA VERBAL
– Hipóteses;
– Como aplicar?
– O que pode ser passível?
– Em que lugar da empresa?
– Regras a serem respeitadas
– Como provo?

4) SUSPENSÕES
– Hipóteses;
– Como aplicar?
– O que pode ser passível?
– Em que lugar da empresa?
– Regras a serem respeitadas
– E se o empregado negar-se a assinar?

5) DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
– Hipóteses de aplicação;
– Enquadramento de cada hipótese
– Jurisprudência
– Como aplicar?
– Em que lugar da empresa?
– Regras a serem respeitadas
– E se o empregado negar-se a assinar?

5.1) KIT ABANDONO DE EMPREGO

6) APLICAÇÃO DE MULTAS FINANCEIRAS EM HOLERITE
– Cabe?
– Sistemática
– Qual a lógica?

7) CABIMENTO DAS PENALIDADES E FORMA DE ESCRITA/FORMALIZAÇÃO

7.1) REGRAMENTOS DE SANÇÕES POR SETOR?strong>

8) COMO CONFIGURA A “IMEDIATIDADE”

9) PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
– O que podemos impor?
– Exemplos e situações em que não são cabíveis regras
– Dentre outros temas

9.1) GERAÇÃO DE ASSÉDIO
– Casos que podem gerar assédio/danos morais;
– Demissão sem justa causa? E se avisar?
– Dentre outros temas

10) REGULAMENTAR SANÇÕES/PUNIÇÕES?
– 3 advertências geram 1 suspensão?
– Situações como as acima para outras punições;
– Outras situações similares e concretas

11) HOME OFFICE: como fazer?

11.1) SANÇÕES À DISTÂNCIA É POSSÍVEL?

12) POSSO DIVULGAR INFRAÇÕES QUE APLIQUEI AOS DEMAIS EMPREGADOS?
– Limites
– Como lidar com informações que “vazaram” dentro da equipe?
– Situações proibidads
– Casos concretos
– Dentre outros temas

13) COMUNICAÇÃO/TRATAMENTO DE EMPREGADO
– WhatsApp: usar? Como e quando?
– Forma de expressar problemas em equipe

14) LIMITES LEGAIS

15) CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS

16) EXCESSOS DE PUNIÇÕES
– Maus tratos;
– Conduta pessoal;
– Fatores de risco;
– Riscos à empresa
– Como não configurar discriminação

17) PRECISA TER IGUALDADE NAS PUNIÇÕES APLICADAS?
– Casos práticos
– Regras setoriais?
– Regras por estabelecimento?
– Precisa ser escrita?

18) TERCEIRIZADOS

19) SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
– Efeitos no Contrato de experiência;
– Efeitos no Contrato da Lei nº 6.019/74;
– Efeitos nos Contratos do Art. 443 da CLT.
– Dentre outras situações.
– Posições da Fiscalização do MTE;
– Posições da Fiscalização do MPT.

Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho
– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
– Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP

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Desde 2007, somos referência em treinamentos presenciais e online nas áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Direito Trabalhista, Previdenciário, Fiscal e Contábil. Sediados em São Paulo, capacitamos estudantes, profissionais e empresas com soluções práticas e preventivas, promovendo aprendizado eficaz e prevenindo riscos legais.

Com a liderança do Instrutor Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho e uma equipe de especialistas, oferecemos conteúdo de alta qualidade, alinhado às necessidades do mercado, sempre com credibilidade, transparência e foco em resultados.

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