Presencial e Transmitido ao Vivo
De 13:00 às 18:00
Conj. 5B - Jardim Paulista, São Paulo
Trazer, de forma prática e atualizada, a aplicação das novas regras da NR-1 e da Lei nº 14.457/22, abordando:
Serão apresentados exemplos concretos e aplicáveis à realidade das empresas.
Conceito e fatores de riscos psicossociais (emocionais, sociais e organizacionais). Impactos sobre a saúde física e mental dos trabalhadores. Exemplos de riscos: pressão excessiva por metas, isolamento social, humilhações, falta de reconhecimento. A importância do monitoramento contínuo e dos indicadores de saúde mental. Métodos de mitigação: A importância do monitoramento contínuo dos fatores psicossociais6. Métodos de mitigação de riscos psicossociais: Auditorias internas para identificar problemas. Indicadores de saúde mental no ambiente de trabalho. Pesquisas internas e atuação da CIPA Exemplos práticos de prevenção: flexibilização da jornada, pausas estratégicas e mudanças na gestão. Boas práticas que ajudam na prevenção: pausas regulares, respeito ao horário de descanso, apoio mútuo entre colegas. Regulamentação de conduta. Boas práticas que ajudam na prevenção: respeito ao horário de descanso, apoio mútuo, feedbacks positivos. Impactos sobre a saúde física e mental dos trabalhadores.
O que envolve o “assédio” (e suas formas) e violência no trabalho para fins da nova Lei (Lei nº 14.457/22) Conceito de Assédio Moral. O que caracteriza o assédio moral: humilhações, xingamentos, tratamento desigual, perseguições. Conceito de Assédio Sexual. Formas de violência no trabalho. Conceito de Dano Moral. Espécies de assédio, níveis hierárquicos, etc. Abrangência e Contexto: A proteção contra assédio é a favor das mulheres ou de qualquer sexo? A proteção legal vale para todos os sexos e gêneros. Assédio não é só entre chefe e empregado: também pode ocorrer entre colegas. O que Caracteriza o Assédio Sexual (Análise de Condutas): Cantadas? Troca de e-mails? Toques sem consentimento? Insinuações? Piadas de duplo sentido? Troca de WhatsApp? Comentários dia a dia? Métodos perversos de tratamento? Violência verbal? Discriminação? Segregação? Exemplos práticos de condutas inadequadas e suas consequências.
Condutas e Posturas (Deveres dos Empregados): Como agir com respeito e evitar atitudes ofensivas ou constrangedoras. Grupos de comportamento – como evitar situações caracterizadoras de assédio no trabalho. Linguagem no ambiente de trabalho: cuidado com apelidos, piadas, brincadeiras. Limites na comunicação digital: WhatsApp, redes sociais e e-mails corporativos. Participação em grupos e eventos sociais: o que é aceitável e o que deve ser evitado. Posturas e boas práticas para evitar assédio e violência no trabalho. Como tratar o tema internamente? Qual abordagem adotar?
Como estruturar treinamentos eficazes para diferentes níveis hierárquicos: Operacionais Gestores e lideranças Alta direção e compliance Como demonstrar a efetividade dos treinamentos para fins fiscais e jurídicos. Periodicidade e registro das capacitações.
Foco nas ferramentas internas de recebimento e regulamentação. O Canal de Denúncias: O que é o canal de denúncias e para que ele serve. a) Como e o que seria o canal de denúncias? b) Como montar o canal e regulamentação? Como fazer uma denúncia de forma segura, com ou sem identificação. Sigilo, confidencialidade e proteção contra retaliações. O Código de Conduta: O que é o código de conduta e por que ele deve ser respeitado. c) Temas fundamentais. Regulamentação? Regras de Documentação: Como produzir provas das informações? Documentação – o que e como fazer? Sigilo e confidencialidade.
Fluxo Estruturado para Apuração de Denúncias: Etapas de apuração de um caso: Recebimento da denúncia. Análise preliminar e instauração do processo. Garantia de sigilo e não retaliação. Apuração dos fatos e medidas cabíveis. Análise dos fatos e conclusão. Aplicação de medidas e acompanhamento. Comunicação dos resultados e transparência69696969. Encaminhamento do caso para as áreas competentes. Envolvimento e Colaboração: Quem participa da apuração: RH, jurídico, comissão. Como o trabalhador pode colaborar com a apuração. Como a empresa trata os relatos e qual o papel do trabalhador. No que consiste o procedimento? Como montar? Prazos? Como a empresa deve agir diante de casos concretos: exemplos práticos.
Regras importantes a observar na coleta e tratamento de dados. Quem pode acessar os dados e como armazená-los. Cuidados com a exposição de informações pessoais. Documentos exigíveis e provas digitais. Jurisprudência e posicionamento dos órgãos de fiscalização.
Responsabilidades e Penalidades: O que acontece com quem comete assédio ou se omite diante de um caso. Responsabilidades: Civil, Trabalhista e Criminal. Quem responderá criminalmente e civilmente na ausência de implantação? Multas, advertências, demissões e ações judiciais. Dever de denunciar ou comunicar situações de risco: papel ativo do trabalhador na prevenção.
Exemplos práticos de situações que geram dúvidas. O que fazer em casos concretos: quem procurar, como agir. Simulações simples para reforço de condutas seguras. Serão apresentados exemplos concretos e aplicáveis à realidade das empresas.
Desde 2007, somos referência em treinamentos presenciais e online nas áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Direito Trabalhista, Previdenciário, Fiscal e Contábil. Sediados em São Paulo, capacitamos estudantes, profissionais e empresas com soluções práticas e preventivas, promovendo aprendizado eficaz e prevenindo riscos legais.
Com a liderança do Instrutor Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho e uma equipe de especialistas, oferecemos conteúdo de alta qualidade, alinhado às necessidades do mercado, sempre com credibilidade, transparência e foco em resultados.
– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/S;
– Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP.
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