Gestão Fiscal e Tributária em Operações Logísticas

:: PROGRAMA

– Noções gerais sobre o ICMS
– Prestação de serviço de transporte
– Trajeto: Sua importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente:
– Municipal (ISS);
– Intermunicipal e interestadual (ICMS);
– Internacional (não incidência).
– Fato Gerador do ICMS:
– Recolhimento do ICMS para o Estado onde se inicia o transporte;
– Base de cálculo:
– Valor do serviço;
– Inclusões determinadas pela legislação;
– A questão do pedágio;
– Alíquotas:
– Operações internas;
– Operações intermunicipais e interestaduais;
– Operações praticadas com não contribuintes do ICMS.
– Modalidades operacionais:
– Redespacho;
– Subcontratação;
– Transbordo;
– Cross-Docking.
– Exportação de Serviço de Transporte:
– Conceito de Exportação
– Definição do Fisco de São Paulo
– Aspecto tributário.
– Ausência de frota própria:
– Importância da responsabilidade assumida perante o embarcador e a caracterização como transportador;
– A figura da subcontratação.
– Sistemática de aproveitamento de créditos:
– Opção ao crédito outorgado de 20%;
– Análise da renúncia dos demais créditos;
– O crédito do ICMS recolhido na operação de redespacho.
– Responsabilidade:
– Importância da nota fiscal emitida pelo embarcador;
– Embarcador com inscrição irregular.
– Preenchimento do Conhecimento de Transporte Rodoviário:
– Definição de Remetente e Destinatário;
– Preenchimento dos Campos próprios.
– Anulação do Conhecimento de Transporte:
– Tratamento Fiscal;
– Envolvimento do tomador do serviço.

– Armazém Geral
– Regularização nos termos do Decreto federal nº 1.102/1903:
– JUCESP;
– Secretaria da Receita Federal;
– Secretaria da Fazenda Estadual.
– Atividade conjunta com outras operações:
– Prestação de serviço de transporte;
– Montagem de kits;
– Outros.
– Operações previstas no Regulamento:
– Formalidades que devem ser observadas na remessa e no retorno das mercadorias;
– Tipos de operações possíveis;
– Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação;
– Saídas do armazém geral para exportação direta ou indireta;
– Hipótese de incidência do ICMS;
– Alíquotas;
– Base de Cálculo.
– Segregação da escrita fiscal para fins de apuração do ICMS:
– ICMS de outras atividades;
– ICMS da operação de armazenagem.
– Responsabilidade pelo ICMS da operação interestadual:
– Alíquota e carga do ICMS nas operações praticadas pelo armazém geral;
– Recuperação de créditos de ICMS;
– Reembolso do ICMS pago na operação interestadual.

– Operadores Logísticos
– Os tipos de serviços contratados e seus reflexos fiscais:
– Gestão Integrada do Estoque – Just-In-Time;
– Filial;
– Depósito Fechado;
– Intermediação;
– Armazenagem (em estabelecimento próprio ou de terceiro);
– Transporte (por meio próprio ou de terceiros).
– Caracterização da sua participação nas relações mantidas com terceiros:
– Transportador;
– Tomador do serviço;
– Consignatário;
– Intermediador.
– Tributação:
– Operações sujeitas ao ICMS;
– Operações sujeitas ao ISS.
– Emissão dos documentos fiscais:
– Nota Fiscal municipal;
– Conhecimento de Transporte
– Regime Especial:
– Para amparar as operações do operador logístico;
– Para amparar serviços alternativos.

– Aspectos Práticos
– Como calcular o ICMS no preço da mercadoria ou serviço;
– Como calcular o ISS no preço do serviço;
– Como calcular o crédito outorgado do ICMS ;
– Apuração do ICMS (débito x crédito);
– Preenchimento de Nota Fiscal e de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas.