Assédio Moral, Sexual e Riscos Psicossociais no Trabalho
Presencial e Transmitido ao Vivo
De 13:00 às 18:00
Conj. 5E - Jardim Paulista, São Paulo
Trazer de forma prática, atual e aplicada a forma correta de implementação das exigências da NR-1 relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
Capacitar trabalhadores operacionais, administrativos e profissionais da linha de produção para compreenderem:
O curso enfatiza o papel de cada colaborador na prevenção dessas práticas, a responsabilidade por comportamentos inadequados e a importância de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
Serão apresentados exemplos concretos e situações práticas para facilitar a aplicação no dia a dia da empresa.
O que são riscos psicossociais: fatores emocionais, sociais e organizacionais que afetam a saúde mental e o bem-estar no trabalho. Exemplos de riscos: pressão excessiva por metas, isolamento social, humilhações, falta de reconhecimento. Impactos na saúde física e mental dos trabalhadores. Como o ambiente de trabalho pode gerar adoecimento e sofrimento psicológico. Boas práticas preventivas: pausas regulares, respeito ao horário de descanso, apoio mútuo entre colegas.
Conceito de Assédio Moral. Conceito de Dano Moral. Conceito de Assédio Sexual. Formas de violência no ambiente de trabalho. A proteção contra assédio vale para mulheres ou para qualquer sexo. Espécies de assédio e níveis hierárquicos. Grupos de comportamento e como evitar situações caracterizadoras de assédio. O que caracteriza o assédio moral: humilhações, xingamentos, tratamento desigual, perseguições. O que caracteriza o assédio sexual (cases práticos): Cantadas Troca de e-mails Toques sem consentimento Insinuações Piadas de duplo sentido Troca de WhatsApp Comentários recorrentes Métodos perversos de tratamento Violência verbal Discriminação Segregação Assédio não ocorre apenas entre chefe e empregado — também pode acontecer entre colegas. A proteção legal vale para todos os sexos e gêneros. Exemplos práticos de condutas inadequadas e suas consequências. Mudanças trazidas pela Lei nº 14.457/22.
Como agir com respeito e evitar atitudes ofensivas ou constrangedoras. Linguagem no ambiente de trabalho: cuidado com apelidos, piadas e brincadeiras. Limites na comunicação digital: WhatsApp, redes sociais e e-mails corporativos. Participação em grupos e eventos sociais: o que é aceitável e o que deve ser evitado. Dever de denunciar ou comunicar situações de risco. Papel ativo do trabalhador na prevenção.
O que é o canal de denúncias e sua finalidade. Como realizar denúncia com ou sem identificação. Sigilo, confidencialidade e proteção contra retaliações. O que é o código de conduta e sua importância. Como a empresa trata os relatos e qual o papel do trabalhador.
Etapas da apuração: Recebimento da denúncia Análise preliminar Garantia de sigilo e proteção ao denunciante Apuração dos fatos e medidas cabíveis Encaminhamento às áreas competentes Comunicação dos resultados Quem participa da apuração: RH, jurídico e comissão interna. Como o trabalhador pode colaborar.
Consequências para quem pratica assédio ou se omite. Responsabilidade: Civil Trabalhista Criminal Multas, advertências, demissões e ações judiciais. Como a LGPD protege os dados das denúncias. Quem pode acessar essas informações e como devem ser armazenadas. Cuidados com exposição de dados pessoais.
A quem cabe a implantação das medidas: empresa e CIPA. Papel da CIPA na prevenção ao assédio e riscos psicossociais. Como a empresa deve orientar seus funcionários. Fiscalizações e obrigações junto ao Ministério do Trabalho e Previdência. Posicionamento da jurisprudência. Posicionamento dos órgãos de fiscalização. Obrigações legais relacionadas à NR-1.
A quem cabe a implantação das medidas: empresa e CIPA. Papel da CIPA na prevenção ao assédio e riscos psicossociais. Como a empresa deve orientar seus funcionários. Fiscalizações e obrigações junto ao Ministério do Trabalho e Previdência. Posicionamento da jurisprudência. Posicionamento dos órgãos de fiscalização. Obrigações legais relacionadas à NR-1.
Desde 2007, somos referência em treinamentos presenciais e online nas áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Direito Trabalhista, Previdenciário, Fiscal e Contábil. Sediados em São Paulo, capacitamos estudantes, profissionais e empresas com soluções práticas e preventivas, promovendo aprendizado eficaz e prevenindo riscos legais.
Com a liderança do Instrutor Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho e uma equipe de especialistas, oferecemos conteúdo de alta qualidade, alinhado às necessidades do mercado, sempre com credibilidade, transparência e foco em resultados.
– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/S;
– Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP.
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