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Conteúdos exclusivos e atualizados
Acompanham a formação
Este curso foi desenvolvido para quem precisa fazer a adequação acontecer dentro da empresa: profissionais de Departamento Pessoal, RH, Segurança do Trabalho, jurídico trabalhista e empresários que respondem diretamente por esse compliance.
Ao longo das aulas, você vai percorrer o caminho completo da adequação — da leitura correta das normas à implementação prática dentro da sua realidade — aprendendo a estruturar o mapeamento de riscos psicossociais, documentar as ações no PGR, conduzir treinamentos internos com validade legal, criar canais de denúncia em conformidade com a lei e organizar os registros que protegem a empresa em caso de fiscalização ou litígio.
O foco não é teoria sobre bem-estar. É o passo a passo que coloca a empresa em conformidade e reduz o passivo trabalhista de forma concreta e documentada.
Conceito e fatores de riscos psicossociais, emocionais, sociais e organizacionais. Impactos sobre a saúde física e mental dos trabalhadores. Exemplos de riscos: pressão excessiva por metas, isolamento social, humilhações, falta de reconhecimento. A importância do monitoramento contínuo e dos indicadores de saúde mental. Métodos de mitigação. A importância do monitoramento contínuo dos fatores psicossociais. Auditorias internas para identificar problemas. Indicadores de saúde mental no ambiente de trabalho. Pesquisas internas e atuação da CIPA. Exemplos práticos de prevenção: flexibilização da jornada, pausas estratégicas e mudanças na gestão. Boas práticas que ajudam na prevenção: pausas regulares, respeito ao horário de descanso, apoio mútuo entre colegas. Regulamentação de conduta. Boas práticas que ajudam na prevenção: respeito ao horário de descanso, apoio mútuo, feedbacks positivos. Impactos sobre a saúde física e mental dos trabalhadores.
Definições e Tipologias: O que envolve o “assédio” e suas formas e violência no trabalho para fins da nova Lei, Lei nº 14.457/22. Conceito de Assédio Moral. O que caracteriza o assédio moral: humilhações, xingamentos, tratamento desigual, perseguições. Conceito de Assédio Sexual. Formas de violência no trabalho. Conceito de Dano Moral. Espécies de assédio, níveis hierárquicos, etc. Abrangência e Contexto: A proteção contra assédio é a favor das mulheres ou de qualquer sexo? A proteção legal vale para todos os sexos e gêneros. Assédio não é só entre chefe e empregado: também pode ocorrer entre colegas. O que Caracteriza o Assédio Sexual, Análise de Condutas: Cantadas? Troca de e-mails? Toques sem consentimento? Insinuações? Piadas de duplo sentido? Troca de WhatsApp? Comentários dia a dia? Métodos perversos de tratamento? Violência verbal? Discriminação? Segregação? Exemplos práticos de condutas inadequadas e suas consequências.
Condutas e Posturas, Deveres dos Empregados: Como agir com respeito e evitar atitudes ofensivas ou constrangedoras. Grupos de comportamento: como evitar situações caracterizadoras de assédio no trabalho. Linguagem no ambiente de trabalho: cuidado com apelidos, piadas, brincadeiras. Limites na comunicação digital: WhatsApp, redes sociais e e-mails corporativos. Participação em grupos e eventos sociais: o que é aceitável e o que deve ser evitado. Posturas e boas práticas para evitar assédio e violência no trabalho. Como tratar o tema internamente? Qual abordagem adotar?
Como estruturar treinamentos eficazes para diferentes níveis hierárquicos: Operacionais. Gestores e lideranças. Alta direção e compliance. Como demonstrar a efetividade dos treinamentos para fins fiscais e jurídicos. Periodicidade e registro das capacitações.
Foco nas ferramentas internas de recebimento e regulamentação. O Canal de Denúncias: O que é o canal de denúncias e para que ele serve. Como e o que seria o canal de denúncias? Como montar o canal e regulamentação? Como fazer uma denúncia de forma segura, com ou sem identificação. Sigilo, confidencialidade e proteção contra retaliações. O Código de Conduta: O que é o código de conduta e por que ele deve ser respeitado. Temas fundamentais. Regulamentação? Regras de Documentação: Como produzir provas das informações? Documentação: o que e como fazer? Sigilo e confidencialidade.
Fluxo Estruturado para Apuração de Denúncias: Etapas de apuração de um caso: Recebimento da denúncia. Análise preliminar e instauração do processo. Garantia de sigilo e não retaliação. Apuração dos fatos e medidas cabíveis. Análise dos fatos e conclusão. Aplicação de medidas e acompanhamento. Comunicação dos resultados e transparência. Encaminhamento do caso para as áreas competentes. Envolvimento e Colaboração: Quem participa da apuração: RH, jurídico, comissão. Como o trabalhador pode colaborar com a apuração. Como a empresa trata os relatos e qual o papel do trabalhador. No que consiste o procedimento? Como montar? Prazos? Como a empresa deve agir diante de casos concretos: exemplos práticos.
Regras importantes a observar na coleta e tratamento de dados. Quem pode acessar os dados e como armazená-los. Cuidados com a exposição de informações pessoais. Documentos exigíveis e provas digitais. Jurisprudência e posicionamento dos órgãos de fiscalização.
Responsabilidades e Penalidades: O que acontece com quem comete assédio ou se omite diante de um caso. Responsabilidades: Civil. Trabalhista. Criminal. Quem responderá criminalmente e civilmente na ausência de implantação? Multas, advertências, demissões e ações judiciais. Dever de denunciar ou comunicar situações de risco: papel ativo do trabalhador na prevenção.
Exemplos práticos de situações que geram dúvidas. O que fazer em casos concretos: quem procurar, como agir. Simulações simples para reforço de condutas seguras. Serão apresentados exemplos concretos e aplicáveis à realidade das empresas.
Desde 2007, somos referência em treinamentos presenciais e online nas áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Direito Trabalhista, Previdenciário, Fiscal e Contábil. Sediados em São Paulo, capacitamos estudantes, profissionais e empresas com soluções práticas e preventivas, promovendo aprendizado eficaz e prevenindo riscos legais.
Com a liderança do Instrutor Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho e uma equipe de especialistas, oferecemos conteúdo de alta qualidade, alinhado às necessidades do mercado, sempre com credibilidade, transparência e foco em resultados.
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