:: PROGRAMA
O NOVO SEGURO CONTRA ACIDENTE DO TRABALHO (RAT/SAT – NEXOS/FAP)
– Análise de toda a Legislação envolvida;
– Apresentação sobre o RAT/SAT;
– Apresentação sobre o FAP/NEXOS;
– Estudos e classificação dos riscos das empresas, para permitir impugnação das ocorrências de origem previdenciária não acidentária;
– Como implantar um programa de prevenção de acidentes e controle dos riscos, voltado para a redução do SAT e do FAP;
– Estudo de diversos modelos de Análise Preliminar de Risco – APR e avaliação qualitativa dos risco;
– Propositura de Medidas de controle dos riscos existentes, com base na APR;
– Apresentação do Metodo FINE;
– Apresentação Técnica de Análise de Riscos;
– Estudo de Classificação dos Cenários;
– Matriz de Tolerabilidade e Análise de Riscos;
– Técnicas de Avaliação de Riscos e Perigos;
– Modelos de APR’s e de check-list preechidos.
DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS – PPRA – PCMAT – PGR
– Conceituação de “Estabelecimento” e de “Ambiente de Trabalho”
– Conceituação de Riscos Ambientais-Legislação Trabalhista
– Conceituação de Agentes Nocivos
– Legislação Previdenciária• Anexo V, Dec. 3.048
– Dosimetria de ruído: Lavg ou Dose/tempo mínimo exigido na avaliação
– Neutralização pelo uso do “EPI” e “EPC”
– Conceituação de “Grupo Homogêneo de Risco”
– Conceituação de “Avaliação Qualitativa” e de “Avaliação Quantitativa”
– Instrumentos de medição para Avaliação Quantitativa/ requisitos
– Conceituação de Demonstrações Ambientais quem pode assinar? quem pode elaborar?
– Responsabilidades legais
– Quando atualizar/refazer
– Interação das “Demonstrações Ambientais” com o “PPP”
– Modelos de PPRA, PCMAT, PGR – “Contratante” x “Contratados” x “Cooperados”
APOSENTADORIA ESPECIAL
– Os diversos “tipos” de aposentadoria – evolução histórica – legislação
– O “PPP” e os critérios para o deferimento da aposentadoria especial
– Contagem de “tempo de serviço” – “Direito Adquirido” – legislação
– Profissões e agentes insalubres – Aposentadoria especial (Anexos NR-15, Portaria 3214)
– Cálculos e conversão dos tempos de trabalho especial em comum
– Contribuições Previdenciárias – Quem paga? Quanto pagar?
– A aposentadoria frente à “insalubridade” e à “periculosidade”
– A “Aposentadoria Especial” – legislação
– A aposentadoria pelo “exercício profissional”.
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)
– Aspectos gerais das legislações envolvidas.
– Conceituação do “PPP” – Origem – Evolução – Legislação
– As Instruções Normativas como fontes dos dados para o preenchimento do “PPP”
– Interação das Demonstrações Ambientais com o “PCMSO” e “Arquivo do RH”
– Interação do “RH” com o “PPP” – “GFIP”
– Quem preenche e quem assina o “PPP” – Responsabilidades legais
– Modelo do “PPP” – como preencher.
– Conceituação de exposição a risco “habitual/permanente” e “ocasional/intermitente”
– A empresa e o “PPP” – Quando atualizar/refazer
– O empregado e o “PPP” – quem tem que receber e quando
– Como preencher corretamente o PPP
– Como escolher o código correto entre os 9 códigos da GFIP
– A fiscalização – INSS – DRT – CREA – etc.
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