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Aprenda a implantar e regulamentar um Código de Conduta e Regulamento Interno para sua empresa, abordando temas como uso de mensagens eletrônicas, vestuário, e-mails e atestados médicos. O curso inclui análise de casos práticos, garantindo conformidade legal, segurança jurídica e redução de riscos trabalhistas.
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Com conteúdos exclusivos e atualizados
Acompanham a formação
Nossos Cursos EAD possuem efetivo acompanhamento pelo instrutor, retirando dúvidas e esclarecendo situações.
Analisar e detalhar as regras para implantação de Regulamento Interno/Código de Conduta para Empregados, bem como recomendar regras que devem ser incluídas, regras que não devem ser incluídas.
Regulamentar diversos temas, dentre eles, as utilizações de mensagens eletrônicas (Whatsapp e outros) durante a jornada de trabalho e após a jornada de trabalho, informando os impactos trabalhistas.
Código de conduta, de vestuário, Uniformes, E-mails, Filmagens, entregas de atestados médicos e outros, implantando procedimentos nos estabelecimentos da empregadora, sempre com vistas a não adentrar na quebra de sigilo e confidencialidade dos empregados, como forma de diminuição do passivo trabalhista, assim com evitar autuações por parte dos Órgãos de Fiscalização.
Exposição de casos práticos e soluções às empregadoras.
Tudo com vistas a minimização de passivo e geração de maior segurança jurídica, de forma a afastar a possibilidade de caracterização de condenações judiciais e autuações.
– Regulamento Interno para empregados:
– Como fazer a implantação;
– Quais são as cláusulas e regras necessárias;
– Podemos tratar de benefícios no Regulamento Interno?
–Procedimentos de DP e ESOCIAL:
a) Regras para entrega documental;
b) Regras atualização de cadastros;
c) Regras para definição de situações a serem comunicadas;
d) Prazos de comunicação ao DP e RH;
e) Regras de atividade/função/desvio;
f) Atestados médicos;
g) Dentre outras.
– Regras estéticas e de vestuário:
a) Proibição de barba?
b) Regras sobre brincos e bijuterias?
c) Como regrar roupas e uso de decotes, etc.?
– Podemos tratar de direitos de Lei, tais como, 13º salário, férias, licenças, pagamentos de salários, etc?
– Como apresentar o Regulamento Interno aos Empregados?
– O Empregado pode se negar a aceitar o Regulamento Interno?
– O Empregado precisa concordar com o Regulamento Interno?
– Como tratar controles de ponto – Regras fundamentais
– Uso de EPI´S;
– Preciso regulamentar a regra de “3 advertências” para gerar “1 suspensão”, e assim por diante?;
– Como tratar da homologação do Regulamento e a divulgação? Procedimentos.
– Formas de alteração das regras do Regulamento Interno.
– Uso de Uniformes – Cláusulas da Reforma Trabalhista
– Cláusulas de filmagens/captação de som dos empregados;
– Como criar regras para o recebimento de documentos entregues pelos empregados, tais como: atestados médicos, certidões de nascimento e casamento, pedidos de demissão, documentos pessoais, etc. Procedimentos de controle;
– Outras regras necessárias a serem implantadas e procedimentos.
– A empresa pode proibir uso de telefones celulares particulares durante o expediente? Quais são os procedimentos e limites?
– Como tratar o uso do sistema de rede de internet e computadores:
– A empregadora pode rastrear/monitorar e-mails particulares dos empregados?
– E e-mails corporativos?
– Pode fazer rastreamento/monitoramento de internet e acessos a sites?
– Quais sanções podem ser impostas;
– Procedimentos de regulamentação.
– Mensagens eletrônicas (Whatsapp, SMS, redes sociais):
– Restrições de divulgação da empresa em redes sociais. Procedimentos.
– Utilização de mensagens/Whatsapp no trabalho: Limites, riscos, sobrejornada, sobreaviso.
– Utilização de provas das mensagens trocadas em em processos judiciais.
– Limites de horário para esse uso e impactos nos direitos trabalhistas.
-Cautelas cabíveis;
-Posição do judiciário quanto a aplicação;
-Posição da fiscalização do MTE e Previdência Social.
Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho
– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
Empregados; Empresários; Departamento Pessoal, Profissionais de RH; Profissionais de Administração Pessoal; Contadores; Gestores Empresariais; Advogados; Estudantes; Diretores; Auditores; e demais interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.
Desde 2007, somos referência em treinamentos presenciais e online nas áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Direito Trabalhista, Previdenciário, Fiscal e Contábil. Sediados em São Paulo, capacitamos estudantes, profissionais e empresas com soluções práticas e preventivas, promovendo aprendizado eficaz e prevenindo riscos legais.
Com a liderança do Instrutor Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho e uma equipe de especialistas, oferecemos conteúdo de alta qualidade, alinhado às necessidades do mercado, sempre com credibilidade, transparência e foco em resultados.
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