eSocial – Coordenadores (SP)

– Como gerenciar os departamentos: divisão de tarefas e responsabilidades. Quem será o responsável?

Poder de Coordenação:
– Quais alterações nos contratos passarão a ser possíveis?;
– Quais os limites das alterações?
– Em quais prazos precisaremos informar as alterações dos contratos?
– Acumulo de função será possível?
– Como realizar as escalas de trabalho e trabalhos aos domingos?
– Precisarei realizar sanções (advertência, suspensão, demissão por justa causa) e em quais momentos e casos?

– Admissão de empregados/colaboradores:
a) Quais os procedimentos que teremos de respeitar em cada caso;
b) Quais os prazos e processos que precisaremos cumprir;
c) Em qual momento ele poderá iniciar as atividades?
d) O que solicitar para o departamento pessoal e demais departamentos da empresa?
e) Exames admissionais, funções e atividades que deverão ser respeitadas;

– Contratação de autônomos e terceirizados:
a) Posso contratar e posteriormente informar ao Departamento Pessoal ou outros setores?
b) O que muda com o eSocial?
c) Quais procedimentos teremos que respeitar?
d) Quais impactos se descumpridos os procedimentos?
e) Como os órgãos de fiscalização poderão impor multa e em quais casos?
f) O que preciso analisar no caso dessas atividades?

– Regras de férias, demissão e aviso prévio:
a) O que muda com o eSocial?
b) Quais regras teremos que passar a respeitar e o que poderá ser fiscalizado “on line”?
c) Como aplicar cada um dos casos diretamente com os colaboradores?
d) Quais procedimentos terão de ser adotados junto ao Departamento Pessoal antes de quaisquer comunicações?
e) Compensação das férias com faltas será possível?
e1) Regras aplicáveis;
e2) Prazos cabíveis;
f) Regras aplicáveis em cada caso para cumprimento do eSocial.
g) Demissão sem justa causa, indenizada ou trabalhada;
h) Pedido de demissão
i) Mútuo Acordo (Criado com a Reforma trabalhista)

– Alterações nas atividades e jornadas dos colaboradores:
a) O que será possível ser feito;
b) Em quais prazos?
c) Cuidados com as Funções e atribuições de cada cargo;
d) Como o eSocial analisará essas questões de atividade de cada empregado?
e) Quais procedimentos contratuais deverão ser tomados?
f) Prazo de comunicação ao eSocial;
g) O que fazer antes de qualquer alteração?

– Atualização cadastral de todos os colaboradores por gestor/coordenador/departamento:
a) Como realizá-la;
b) Com todos os colaboradores;
c) No caso de erros de dados;
d) Quais dados precisam ser atualizados?;
e) O tempo de saída do trabalhador para correção/ajustes nos dados serão “falta justificada” ou será passível de desconto?
f) Quais são dos documentos que precisarão ser atualizados?
g) Minutas de atualização de dados: qual o fundamento? O empregado é obrigado a assiná-la?
h) Dentre outra circunstâncias.

– Jornadas de trabalhos/Banco de Horas/Escalas de trabalho
– Quais informações de jornada de trabalho serão prestadas ao eSocial?
– Será possível a apuração de horas extras?
– Jornada aplicável e informada;
– Regime de Tempo Parcial (Reforma Tabalhista);

– Quais jornadas de trabalho poderão ser aplicadas?
– Limites diários e semanais de jornada;
– Como ajustar os trabalhos aos domingos?;
– Novas regras de trabalho aos finais de semana: Portaria do Ministério do Trabalho;
– Banco de Horas;
– Regras aplicáveis de controle de ponto que serão aferidas no eSocial;

Afastamentos
– Quais procedimentos preciso adotar?
– Quais informações precisaremos prestar ao eSocial?
– Doença: o que e como aceitar?
– Atestado médico: sempre é obrigatória a aceitação?
– Imposição da CID: como realizar a imposição da obrigatoriedade?
– Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)

– Entidades Envolvidas;

– Mudança nas obrigações acessórias para os Empregadores;
– Quais procedimentos trabalhistas acarretarão passivo?
– O que deve ser alterado no procedimento trabalhista e previdenciário desde já?
– Quais informações precisaremos prestar aos colaboradores?;

– Qual a espécie de conscientização/treinamento os colaboradores precisarão ser submetidos?;

– Condição Diferenciada de Trabalho – Início e Término
a) Quais cautelas adotar por departamento;
b) O que devo observar para informar ao Departamento Pessoal?
c) Quando teremos de paralisar as atividades de um empregado?

– Multas aplicáveis

– Procedimentos da Fiscalização do MTE;
– Procedimentos da Fiscalização da Receita Federal do Brasil;
– Procedimentos do Judiciário Trabalhista.

:: METODOLOGIA
Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PALESTRANTE
Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho