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Gestão de Atestados e Afastamentos de Empregados

Aprenda a gerenciar afastamentos médicos de empregados e benefícios previdenciários, com foco em minimizar custos e garantir segurança jurídica.
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Sobre o curso

Este curso capacita o profissional a gerenciar afastamentos médicos de empregados e benefícios previdenciários, com foco em minimizar custos e garantir segurança jurídica.

O aluno aprenderá a implantar um procedimento de “Gestão de Afastamentos” em empresas, além de analisar casos como CID, Limbo Jurídico Previdenciário e Contestação de Benefícios Acidentários (B-91).

O curso também aborda a apuração da contribuição previdenciária em acidentes de trabalho e o impacto do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e Fator Acidentário Previdenciário (FAP).

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Para quem este curso é indicado

  • Empresários
  • Contabilistas
  • Profissionais de Recursos Humanos
  • Profissionais da área comercial
  • Gestores Empresariais
  • Funcionários de empresas de terceirização e de trabalho temporário (Lei n° 6.019/74)
  • Funcionários das empresas que contratam com empresas de trabalho temporário e terceirização e interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre contratos de trabalho

Conteúdo programático

Detalhes essenciais para transformar o seu aprendizado em resultados

Cláusulas e minutas contratuais

  • Entrega da redação de cláusulas contratuais para atualização dos contratos dos empregados ativos e para os contratos de empregados novos;
  • Minutas de convocações e textos para utilização no dia a dia com profissionais, para justificativas com a previdência social, para impugnação/contestação junto ao INSS para conversão do benefício B-91 para b-31 e de recibo para controle de entrega documental;
  • Dentre outras.

Atestados médicos

  • Assinatura digital dos documentos de SST é possível (Atestado Saúde)?
  • Como analisar um atestado médico;
  • Requisitos mínimos;
  • Sua não aceitação e hipóteses;
  • Prazos para entrega dos atestados;
  • Entregas em atraso: possíveis vedações;
  • Sou obrigado a aceitar toda espécie de documento médico para justificativa de faltas?
  • Período entre término do atestado médico e Perícia Previdenciária;
  • Prorrogação de benefício previdenciário: Como a empresa deve proceder? Pode o empregado retornar?
  • Como fazer para implantarmos a homologação de atestados médicos?
  • Como o médico do trabalho pode ajudar na gestão e qual seu papel;
  • O médico do trabalho pode fazer readaptação funcional?
  • Limites de atuação do médico do trabalho;
  • Afastamentos por Incapacidade;
  • Afastamentos contínuos e descontínuos do trabalho: como tratar?
  • Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91);
  • Dentre outros.

Atestado de acompanhamento

  • Validade;
  • É obrigatória a aceitação?
  • Quais casos e qual conteúdo pode/deve ser aceito?
  • Dentre outros.

Atestado psicológico

  • Validade;
  • É obrigatória a aceitação?
  • Quais casos e qual conteúdo pode/deve ser aceito?
  • Dentre outros.

CID (Código Internacional de Doenças)

  • Regras;
  • Conselho Federal de Medicina;
  • Como tratar com os afastamentos;
  • Regras de resoluções;
  • Como realizar cálculos de afastamentos;
  • Posso exigir nos atestados médicos dos empregados? Como?
  • Tratamentos pelos médicos;
  • Cabimentos;
  • Enquadramentos dos códigos;
  • Dentre outros.

Limbo jurídico

  • Como resolver a problemática;
  • Procedimento a ser adotado junto ao médico do trabalho;
  • O “ping pong” que é formado com o INSS;
  • O que não envolve “limbo jurídico” mas muitos acham que é?
  • Dentre outros.

Médico do trabalho x perito da previdência

  • Obrigações do Médico do trabalho;
  • Funções necessárias que deve exercer;
  • Resoluções que precisa cumprir do Conselho Federal de Medicina;
  • Confronto entre decisões do médico do trabalho e perito da previdência, qual prevalece?
  • No limbo jurídico, como o médico do trabalho deve agir?
  • Disposições do contrato que devem ser ajustadas;
  • Dentre outros.

Reanálise pelo médico do trabalho

  • É possível esse procedimento?
  • A homologação do que foi feito é possível?
  • Procedimento para colaborar com o departamento pessoal?
  • Como o Departamento pessoal e o Advogado Trabalhista/contador podem ser ajudados?
  • Dentre outros.

Cálculo de afastamentos médicos

  • Como realizar a análise dos atestados com base nas doenças;
  • Como tratamos os dias alternados de afastamentos;
  • Tratamento de dias corridos por doenças diversas;
  • Último dia de trabalho com base em dias corridos;
  • Último dia de trabalho com base em dias alternados;
  • Dentre outros.

Reabilitação pelo INSS

  • O empregado pode retomar as atividades?
  • Qual o procedimento?
  • Efeitos;
  • Comunicações pela Previdência Social.

Falta justificada e injustificada

  • Hipóteses de enquadramento legal;
  • Podemos abonar quando o empregado não apresenta atestado? Quais os efeitos de fazermos essa prática?
  • eSocial;
  • Posso criar faltas justificadas na empresa?
  • Hipóteses de faltas justificadas e injustificadas;
  • Dentre outras situações.

Licença maternidade (biológico ou adotante)

  • Início de benefício;
  • Férias;
  • Prorrogações: documentos;
  • Prorrogações: prazo;
  • Tratamento previdenciário;
  • Dentre outros.

Falecimento – Salário-maternidade

  • Procedimentos;
  • Comunicações;
  • Envios eSocial;
  • Dentre outros.

Aborto

  • Procedimento;
  • Direitos;
  • Regras;
  • Pagamentos;
  • Pagamentos;
  • Como realizar os cálculos e exames necessários;
  • Dentre outros.

Atestado de amamentação

  • Validade;
  • Como fazer quando receber?
  • Situações;
  • Dentre outros.

CAT – Comunicação de acidente de trabalho

  • Regras aplicáveis;
  • Denúncia espontânea;
  • Reabertura;
  • Inicial;
  • Comunicação de óbito;
  • Dentre outros.

Suspensão e interrupção dos contratos de trabalho

  • Efeitos no Contrato de experiência;
  • Efeitos no Contrato da Lei nº 6.019/74;
  • Efeitos nos Contratos do Art. 443 da CLT;
  • Dentre outros.

Estabilidades

  • Regras aplicáveis;
  • Estabilidade gestacional;
  • Estabilidade por acidente no trabalho;
  • Estabilidade convencional;
  • Pedido de demissão;
  • Procedimentos;
  • Dentre outros.

ESocial

  • Quais informações sobre afastamentos são prestadas;
  • Efeitos das prestações de informações;
  • Tabela 18 do eSocial;
  • Contagem de prazos para prestação de informações;
  • Riscos de Autuações por falta de informações;
  • Cruzamento de informações;
  • Multas aplicáveis de forma automática e por correios;
  • Dentre outros.

Regulamento interno

  • Detalhamento da importância e o impacto sobre este tema;
  • Situações que determinarão o que deve ser inserido;
  • Dentre outros.

Atos do INSS

  • Detalhamento de atos do INSS que impactam no tratamento diário dos trabalhadores;
  • Instruções Normativas que devem ser observadas.

Contestação de benefícios previdenciários pela empregadora

  • Definições sobre o Acidente de Trabalho – Conceituação; – Tipos de Acidente de Trabalho: a) Doença do Trabalho; b) Doença Ocupacional; c) Acidente comum; d) Dentre outras situações.
  • Benefício B31 x B91;
  • Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciários (NTEP);
  • Impactos do acidente do trabalho para a empresa;
  • Inversão do ônus da prova;
  • Análise dos eventos de afastamentos;
  • NR-7(exames médicos) e forma de analisá-los.

Gerenciamento de afastamentos

  • Acompanhamento dos afastamentos por doença dos empregados;
  • Acompanhamento de todos afastados com custo baixo, mesmo para pequenos empregadores;
  • Gestão para impugnar a conversão de benefícios B-31 (doença comum) para B-91 (doença decorrente do trabalho);
  • Como saber se um empregado ainda recebe o benefício previdenciário, ou ainda, se ele já finalizou;
  • Procedimentos de Departamento Pessoal para gerenciamento e acompanhamento dos empregados afastados por doença. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) x Nexo Técnico Previdenciário) (NTP).

Contestação dos afastamentos

  • Aplicação;
  • Cruzamentos e reconhecimento de doença ocupacional presumida;
  • Onde apresentar/agência;
  • Contestação;
  • Itens a impugnar;
  • Documentos e fatos para atestar;
  • Dentre outros.

Impugnações e recursos

  • Contestação do empregado;
  • Provas;
  • Nexo técnico previdenciário – espécies;
  • Nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP (CID × CNAE);
  • Contestação e recursos contra o NTP e NTEP e seus efeitos no cálculo do FAP;
  • Responsabilidades civil e penal da empresa e prepostos;
  • Ação regressiva da Previdência Social;
  • Nexo Técnico Epidemiológico – abordagem jurídica do novo conceito de acidente de trabalho;
  • Inversão do ônus da Prova – abordagem jurídica e a importância do – PPP.PPRA,CAT.

Custos no recolhimento inss das empresas – Redução

  • Apuração da atividade preponderante da empresa;
  • Alíquota do Risco de Acidente do Trabalho;
  • Custeio;
  • Forma de Apuração;
  • Graus de riscos – Enquadramento conforme CNAE da empresa;
  • Reflexos trazidos pelos novos Decretos sobre o RAT (ex SAT);
  • Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Conceito / Metodologia aplicada;
  • Redução da alíquota do RAT/SAT – hipóteses legais;
  • Rol de ocorrências;
  • Cabimento de Impugnação;
  • Vigência das alterações introduzidas pela legislação;
  • Prevenção Acidentária;
  • Programas de Segurança e Medicina do Trabalho X Redução de Encargos;
  • Ex-empregados afastados por acidente do trabalho.

FAP – Fator Acidentário de Prevenção

  • Abordagem Fator Acidentário de Prevenção – FAP;
  • Elementos caracterizadores;
  • Reflexo das Impugnações;
  • Aumento com o NTEP;
  • Eventos considerados para fins do FAP;
  • Posições da Fiscalização do Ministério da Economia (Ex-MTE);
  • Posições da Fiscalização do MPT.

Somos especialistas em capacitação jurídica

Desde 2007, somos referência em treinamentos presenciais e online nas áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Direito Trabalhista, Previdenciário, Fiscal e Contábil. Sediados em São Paulo, capacitamos estudantes, profissionais e empresas com soluções práticas e preventivas, promovendo aprendizado eficaz e prevenindo riscos legais.

Com a liderança do Instrutor Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho e uma equipe de especialistas, oferecemos conteúdo de alta qualidade, alinhado às necessidades do mercado, sempre com credibilidade, transparência e foco em resultados.

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O instrutor

Alfredo Figueiredo Filho, instrutor do curso, é advogado com mais de 15 anos de experiência, especializado em Direito Trabalhista, Sindical, Previdenciário e Tributário, com foco em consultoria e assessoria preventiva para empresas. Sua expertise contribui com empresas de diversos setores, como construção civil, tecnologia, indústria e terceirização, a reduzir custos e evitar riscos trabalhistas.

Reconhecido por sua abordagem prática e estratégica, Alfredo é instrutor e palestrante em temas relacionados a departamento pessoal, recursos humanos e legislação trabalhista, sempre apresentando soluções reais e aplicáveis para as necessidades empresariais.  

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  • Método pedagógico para melhor assimilação
  • Recursos audiovisuais, análise de leis, jurisprudência e casos reais
  • Suporte direto com o instrutor no portal
  • Certificado de Conclusão AF Figueiredo
  • Bônus: Apostila para consulta e aprofundamento

O que dizem nossos alunos

Confira as experiências de quem já participou dos nossos cursos e consultorias
"Ótimo conteúdo, material muito bem elaborado. Parabéns Dr. Pela disposição e pela generosidade dividir conosco material tão rico. Tenho tudo anotado no meu caderno, será de grande utilidade. Gratidão."
Juliana
Aluna
"O tema abordado foi pertinente as dúvidas e inseguranças que vivenciamos frente as questões trabalhistas. O palestrante teve cautela e segurança a cada abordagem resultando em um favorável encontro."
Regina
Aluna
"Gostei demais do conteúdo, das explicações e principalmente o desempenho em tirar todas as duvidas dos participantes. Com certeza tenho interesse em aprender mais sobre o assunto. Parabéns a todos os envolvidos! "
Solange
Aluna

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