eSocial – Eventos Não Periódicos (SP)

PROGRAMA

-Vigências / Faseamento

-Procedimentos e cuidados em relação as informações prestadas nesta fase;

-Critério de Matrícula;

-Cadastramento Inicial de Trabalhadores e Avaliação;

– Sequenciamento da transmissão das informações (Fluxo)

-Eventos iniciais

-Eventos trabalhistas

-Momento do envio dos arquivos

-Entidades Envolvidas.

-Mudança nas obrigações acessórias para os Empregadores;

-Quais procedimentos trabalhistas acarretarão passivo?

-O que deve ser alterado no procedimento trabalhista e previdenciário desde já?

-Quais informações precisaremos prestar aos colaboradores?;

– Prazos para transmissão dos eventos

– Registro de Eventos Trabalhistas (RET): 

 Análise de todos os eventos, de forma detalhada:

S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional

S-2230 – Afastamento Temporário

S-2231 – Cessão/Exercício em outro Órgão

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados

S-2250 – Aviso Prévio

S-2260 – Convocação para trabalho intermitente

S-2298 – Reintegração/Outros Proventos

S-2299 – Desligamento

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo/Estatuto – Início

S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo/Estatuto – Alteração Contratual

S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo/Estatuto – Término

S-2400 – Cadastro de Benefíciários – Entes Públicos – início

S-2405 – Cadastro de Benefíciários – Entes Públicos – alteração

S-2410 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – início

S-2416 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – alteração

S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – término

S-3000 – Exclusão de Eventos

 DESTACA-SE, ENTRE OUTROS PONTOS:

 – Como realizar a análise e tratamento:

 – Admissão de empregados/colaboradores:

-Quais os procedimentos que teremos de respeitar em cada caso;

-Funções e atribuições dos cargos

-Quais os prazos e processos que precisaremos cumprir;

-Em qual momento ele poderá iniciar as atividades?

-O que solicitar para o departamento pessoal e demais departamentos da empresa?

-Exames admissionais, funções e atividades que deverão ser respeitadas;

-Dentre outros detalhamentos.

 – Contratação de autônomos, estagiários, TSV:

-Posso contratar e posteriormente informar ao Departamento Pessoal ou outros setores?

-O que muda com o eSocial?

-Quais procedimentos teremos que respeitar?

-Quais impactos se descumpridos os procedimentos?

-Como os órgãos de fiscalização poderão impor multa e em quais casos?

-O que preciso analisar no caso dessas atividades?

-Dentre outros detalhamentos.

-Regras de férias, demissão e aviso prévio:

Com a Reforma Trabalhista, quais cuidados preciso ter em relação as informações enviadas e aplicação?

-O que muda com o eSocial?

-Quais regras teremos que passar a respeitar e o que poderá ser fiscalizado “on line”?

-Como aplicar cada um dos casos diretamente com os colaboradores?

-Quais procedimentos terão de ser adotados junto ao Departamento Pessoal antes de quaisquer comunicações?

-Regras aplicáveis em cada caso para cumprimento do eSocial.

-Dentre outros detalhamentos.

-Alterações Cadastrais:

-Procedimentos para que sejam cumpridos os prazos;

-Como realizar a gestão?

-Alterações nos contratos de trabalho/atividades/jornadas:

-O que será possível ser feito;

-Em quais prazos?

-Cuidados com as Funções e atribuições de cada cargo;

-Como o eSocial analisará essas questões de atividade de cada empregado?

-Quais procedimentos contratuais deverão ser tomados?

-Prazo de comunicação ao eSocial;

-O que fazer antes de qualquer alteração?

-Alteração de horários, remuneração, dados;

-Promoções;

-Modificação de local de trabalho e condições;

-Dentre outros detalhamentos.

-Jornadas de trabalhos/Banco de Horas/Escalas de trabalho:

-Limites diários e semanais de jornada;

-Dentre outros detalhamentos.

-Regras aplicáveis de controle de ponto que serão aferidas no eSocial.

-Afastamentos:

-Quais procedimentos preciso adotar?

-Quais informações precisaremos prestar ao eSocial?

-Doença: o que e como aceitar?

-Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)

-Dentre outros detalhamentos.

NOVO EVENTO

-Exames Ocupacionais (ASO)

-Cabimento;

–Como informar?

1. a) Admissional
2. b) Periódico
3. c) Mudança de Função
4. d) Retorno ao Trabalho
5. e) Demissional

-Informações a serem revisadas;

-A quem caberá a escrituração?

-Como ajustar a transmissão?

-Dentre outros detalhamentos.

-Condição Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

-Quais cautelas adotar por departamento;

-O que devo observar para informar ao Departamento Pessoal?

-Quando teremos de paralisar as atividades de um empregado?

-Dentre outros detalhamentos.

-Atividades diárias e legislação trabalhista e previdenciária: Como ajustar o procedimento do “dia a dia” para gerenciar a mão de obra?

Poder de Coordenação:

-Quais alterações nos contratos passarão a ser possíveis?;

-Quais os limites das alterações?

-Em quais prazos precisaremos informar as alterações dos contratos?

-Precisarei realizar sanções (advertência, suspensão, demissão por justa causa) e em quais momentos e casos?

– Punições disciplinares: advertências e suspensões

Segurança e Medicina Ocupacional:

– Informação sobre condições de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial.

– Exame médicos ocupacionais: como ocorrerá o controle, fiscalização e exigências?

– Agentes de riscos;

– Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico.

– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP em meio digital (Instrução Normativa INSS 77/2015)

– Procedimentos da Fiscalização do MTE;

– Procedimentos da Fiscalização da Receita Federal do Brasil;

– Procedimentos do Judiciário Trabalhista.

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PALESTRANTE

Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho

– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;

– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;

– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;

– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;

– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.

– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

:: PÚBLICO ALVO

Profissionais e gestores de RH, Depto Pessoal, demais que atuam em Deptos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal ou Contábil e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira.