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1.1) QUEM DEVE APLICAR A SANÇÃO NA EMPRESA?
-Rh? DP? Gerente setorial? Etc.
-Recomendações.
1.2) POSSO CRIAR UMA MATRIZ/POLITICA DE GRADAÇÃO DE SANÇÃO?
-Como fazer?
-Regras;
-Casos concretos;
-Recomendações.
1.3) PUNIÇÕES DUPLAS
2) ADVERTÊNCIA ESCRITA
-Como aplicar?
-O que pode ser passível?
-Em que lugar da empresa?
-Regras a serem respeitadas
– E se o empregado negar-se a assinar?
3) ADVERTÊNCIA VERBAL
-Hipóteses;
-Como aplicar?
-O que pode ser passível?
-Em que lugar da empresa?
-Regras a serem respeitadas
-Como provo?
4) SUSPENSÕES
-Hipóteses;
-Como aplicar?
-O que pode ser passível?
-Em que lugar da empresa?
-Regras a serem respeitadas
– E se o empregado negar-se a assinar?
5) DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
-Hipóteses de aplicação;
-Enquadramento de cada hipótese
-Jurisprudência
-Como aplicar?
-Em que lugar da empresa?
-Regras a serem respeitadas
–E se o empregado negar-se a assinar?
5.1) KIT ABANDONO DE EMPREGO
6) APLICAÇÃO DE MULTAS FINANCEIRAS EM HOLERITE
-Cabe?
-Sistemática
-Qual a lógica?
7) CABIMENTO DAS PENALIDADES E FORMA DE ESCRITA/FORMALIZAÇÃO
7.1) REGRAMENTOS DE SANÇÕES POR SETOR?strong>
8) COMO CONFIGURA A “IMEDIATIDADE”
9) PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
-O que podemos impor?
-Exemplos e situações em que não são cabíveis regras
-Dentre outros temas
9.1) GERAÇÃO DE ASSÉDIO
-Casos que podem gerar assédio/danos morais;
-Demissão sem justa causa? E se avisar?
-Dentre outros temas
– 10) REGULAMENTAR SANÇÕES/PUNIÇÕES?
-3 advertências geram 1 suspensão?
-Situações como as acima para outras punições;
-Outras situações similares e concretas
11) HOME OFFICE: como fazer?
11.1) SANÇÕES À DISTÂNCIA É POSSÍVEL?
12) POSSO DIVULGAR INFRAÇÕES QUE APLIQUEI AOS DEMAIS EMPREGADOS?
-Limites
-Como lidar com informações que “vazaram” dentro da equipe?
-Situações proibidads
-Casos concretos
-Dentre outros temas
13) COMUNICAÇÃO/TRATAMENTO DE EMPREGADO
-WhatsApp: usar? Como e quando?
-Forma de expressar problemas em equipe
14) LIMITES LEGAIS
15) CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS
16) EXCESSOS DE PUNIÇÕES
-Maus tratos;
-Conduta pessoal;
-Fatores de risco;
-Riscos à empresa
-Como não configurar discriminação
17) PRECISA TER IGUALDADE NAS PUNIÇÕES APLICADAS?
-Casos práticos
-Regras setoriais?
-Regras por estabelecimento?
-Precisa ser escrita?
18) TERCEIRIZADOS
19) SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
– Efeitos no Contrato de experiência;
– Efeitos no Contrato da Lei nº 6.019/74;
– Efeitos nos Contratos do Art. 443 da CLT.
-Dentre outras situações.
– Posições da Fiscalização do MTE;
– Posições da Fiscalização do MPT.
– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Especializado nas áreas trabalhista, contratual, imobiliária, previdenciária e tributária, possuindo mais de 18 (dezoito) anos de atuação como advogado militante;
– Atuou como advogado do SINDEPRESTEM (sindicato patronal da categoria em todo Estado de São Paulo) por mais de 03 (três) anos;
– Atuou como conciliador da CCP-SINDEPRESTEM/SINDEEPRES (Comissão de Conciliação Prévia Sindical);
– Coordenador do contencioso do escritório Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Consultor de empresas de pequeno, médio e grande porte;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal;
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
– Pós-graduando em Direito Tributário pela FGV/SP.
Empresários; Contabilistas; Profissionais de Recursos Humanos; Profissionais da área comercial; Gestores Empresariais; Funcionários de empresas de terceirização e de trabalho temporário (Lei n° 6.019/74); Funcionários das empresas que contratam com empresas de trabalho temporário e terceirização e interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre contratos de trabalho.
Desde 2007, somos referência em treinamentos presenciais e online nas áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Direito Trabalhista, Previdenciário, Fiscal e Contábil. Sediados em São Paulo, capacitamos estudantes, profissionais e empresas com soluções práticas e preventivas, promovendo aprendizado eficaz e prevenindo riscos legais.
Com a liderança do Instrutor Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho e uma equipe de especialistas, oferecemos conteúdo de alta qualidade, alinhado às necessidades do mercado, sempre com credibilidade, transparência e foco em resultados.
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