Regras GFIP/SEFIP E GRRF

:: PROGRAMA

SEFIP/GFIP DE INCLUSÃO: Orientações gerais; Quem deve ser informado; Como recolher e informar; Modalidades; Chave para uma mesma SEFIP/GFIP; Chave distintas; Recolhimento para o FGTS e remuneração complementar; Ausência de fato gerador (SEFIP/GFIP sem movimento); Empregos simultâneos e informações na SEFIP/GFIP; Códigos de recolhimento; Categoria envolvendo cada trabalhador; Reclamação Trabalhista, acordos e dissídios – forma de preenchimento do SEFIP/GFIP; Compensação de valores previdenciários e competência anteriores.

PRESTADORES DE SERVIÇO: Forma de preenchimento da SEFIP/GFIP; Código de recolhimento; Setor administrativo – regras a serem observadas; Valor da retenção previdenciária – forma de preenchimento; Compensação de valores retidos e indevidos; GFIP por tomador de serviço.

CONSTRUÇÃO CIVIL: SEFIP/GFIP quando a obra é executada por construtora, empreitada total; SEFIP/GFIP quando a obra é parcial; Regras de preenchimento de SEFIP/GFIP quando a construtora tem, simultaneamente, obra total e parcial; Códigos de recolhimento na construção; Retenção previdenciária Facultativa e obrigatória.

SEFIP/GFIP RETIFICADORA: Orientações gerais para retificação da SEFIP/GFIP; Regras de retificação para a Previdência Social e FGTS; Retificação no campo que compõe a chave; Retificação nos campos cadastrais do trabalhador; Critérios para eliminação do trabalhador na SEFIP/GFIP; Retificação tratando de obra de construção civil; Retificação de SEFIP/GFIP sem movimento; Retificação da SEFIP/GFIP para prestadores de serviço; Informação do campo modalidade tratando-se de retificação; Disposições especiais tratando-se de SEFIP/GFIP retificadora do Órgão Público.

SEFIP/GFIP SEM MOVIMENTO E DE EXCLUSÃO: Situações que se aplica a SEFIP/GFIP de exclusão e sem movimento; Normas a serem observadas e procedimentos a serem tomados pela empresa.

SEFIP/GFIP 13º SALÁRIO: SEFIP/GFIP única; Retificadora; Ausência de fato gerador; Tipos de GFIP para Previdência Social ; Prazo de entrega; Campo modalidade; SEFIP/GFIP com informação para cada tomador.

ORIENTAÇÕES GERAIS DA SEFIP/GFIP: Informações tratando-se de empregados afastados por auxílio doença, Acidente do trabalho; Serviço militar, outros afastamentos: Empregados com mais de um vínculo empregatício; Rescisão contratual – Dispensa sem justa causa, com justa causa, término do contrato; Contribuintes individuais (autônomos e empresários); Cooperativa de trabalho; Reclamação Trabalhista, dissídio, acordo e convenção coletiva.