Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil – Presencial

Descrição

:: OBJETIVO

Capacitar os profissionais da área de Construção Civil nos aspectos relacionados com a contabilidade, apuração do custo e receita de venda de unidades imobiliárias, bem como apuração e recolhimento dos tributos da referida atividade, evitando contingências fiscais para empresas em virtude de cálculo incorreto de tributos.

:: PROGRAMA

Módulo I – Conceitos Gerais e Aspectos Societários:

• Incorporação Imobiliária;
• Incorporador;
• Construção Própria ou em Condomínio
• Unidade Imobiliária;
• Construtor;
• Equiparação da PF à PJ.

Modalidades de Incorporação:

• Sociedade de Propósito Específico (SPE);
• Sociedade em Conta de Participação (SCP);
• Patrimônio de Afetação – conceito e aplicabilidade;
• Consórcio de Sociedades.

Módulo II – Aspectos Contábeis:

Normas Brasileiras de Contabilidade:

• ITG 2000: Escrituração;
• NBC TG 26: Apresentação das Demonstrações Contábeis;
• NBC TG 47: Receita de contrato de clientes;
• NBC TG 32: Tributos sobre o lucro;
• NBC TG 25: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;
• Início da Obra;
• Plano de contas;
• Novas Regras contábeis – extinção do REF;
• Formação do Custo do Imóvel;
• Controle do Estoque;
• Custos com Financiamento;
• Comissão de Vendas, Marketing e Propaganda;
• Reconhecimento da Receita da Construção Civil;
• Vendas Unidades Imobiliárias – Concluídas e em Construção;
• Contabilização das Vendas de Unidades Imobiliárias (prazo, vista);
• Provisão para Garantia de Construção;
• Conclusão da Obra.

Módulo III – Aspectos Tributários

IRPJ e CSLL:

• Lucro Real;
• e-LACS / e-LALUR com base nas novas regras;
• Lucro Presumido;
• Simples Nacional.

PIS/PASEP e COFINS:

• Regime Cumulativo;
• Regime Não Cumulativo;
• Créditos do PIS/Pasep e COFINS – regras

RET – Regime Especial de Tributação

Tributos Diferidos:

• Lucro Real;
• Lucro Presumido;
• RET – Regime Especial de Tributação;
• Cálculos e Contabilização;

Módulo IV – Aspectos Diversos

Espécie de custos (custo real, orçado, despesas, apropriação);

Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – Cuidados nos preenchimentos;

Dação em pagamento;

Pagamento dos Tributos – Regime de Caixa (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ);

Controle e registro da Contabilização x Tributação;

Permuta de Imóveis – aspectos contábeis e fiscais;

Diversos Exemplos Práticos.

 

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/treinamento.

:: PALESTRANTE

• Bacharel em Ciências Contábeis;
• Pós-Graduado em Controladoria pela FECAP/SP;
• Empresário da Contabilidade;
• Consultor de empresas nas áreas Contábil, Tributária, Empresarial e Planejamento Estratégico;
• Pesquisador e Instrutor de cursos e palestras na área Contábil/Tributária;
• Larga experiência em reestruturação de empresas.

:: PÚBLICO ALVO

Contabilistas em geral, auditores, consultores, administradores, investidores no setor imobiliário e todo o profissional envolvido com empresas da atividade imobiliária.