Treinamento In Company

Assédio moral, sexual e riscos psicossociais no trabalho: Deveres de conduta e prevenção para empregados

  • Treinamento prático, com exemplos reais do dia a dia da empresa
  • Redução de riscos trabalhistas, civis e reputacionais
  • Conteúdo adaptado à realidade e ao porte da organização

Este treinamento é indicado para empresas que desejam

  • Prevenir assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
  • Atender às exigências da Lei 14.457/22 e da NR-1
  • Reduzir riscos trabalhistas e passivos jurídicos
  • Orientar condutas de forma clara e segura
  • Promover um ambiente organizacional saudável
  • Capacitar líderes e colaboradores com responsabilidade
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3 modalidades de treinamentos adaptadas à realidade da sua empresa

Programa 1

Para Empregados em geral

Capacitação prática sobre assédio moral, sexual e riscos psicossociais, com foco em condutas no ambiente de trabalho, limites profissionais e prevenção de situações que geram conflitos, responsabilizações e riscos à empresa.

  • Operacional, Administrativo e Produção
  • Carga horária: até 5h
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Programa 2

Para Gerentes, Líderes e Coordenadores

Formação voltada a quem lidera pessoas, abordando postura, prevenção de riscos, comunicação segura, gestão de situações sensíveis e responsabilidades legais na condução de equipes e no tratamento de denúncias.

  • Líderes, Coordenadores, Supervisores e Encarregados
  • Carga horária: até 5h
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Programa 3

Para Alta Direção e Diretoria Executiva

Treinamento estratégico para alta liderança, com foco em riscos jurídicos, reputacionais e institucionais, responsabilidade solidária, tomada de decisão em situações críticas e governança preventiva.

  • Diretoria, Alta gestão e Conselho
  • Carga horária: até 1h30
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Alfredo Figueiredo Filho

  • Advogado com +20 anos de atuação
  • Experiência prática com empresas de todos os portes e segmentos
  • Conteúdo técnico com linguagem simples e aplicável
  • Exemplos reais extraídos de rotinas de empresas
  • Material didático, apostilas e certificados
  • Treinamentos adaptados à cultura e às necessidades específicas
  • Enfoque jurídico + prático (comportamental + compliance)
  • Compatível com exigências legais e auditorias
  • Possibilidade de incluir diagnóstico prévio
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Como funciona a contratação?

Formulário

Empresa informa tema, modalidade e número de participantes.

Diagnóstico rápido

Entendimento das dores e realidades internas.

Proposta

Envio de orçamento com todos os detalhes.

Entrega do treinamento

Presencial, online ou híbrido.

Documentação

Certificados, listas e relatórios pós-evento.

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Modalidades disponíveis

Presencial In Company

No auditório da empresa ou no auditório AF Figueiredo. Ideal para equipes maiores e temas sensíveis.

Online Ao Vivo (Exclusivo)

Ideal para múltiplas unidades e turnos. Interativo, seguro e com anonimato preservado.

Híbrido

Conteúdos gravados complementados por um encontro ao vivo para aprofundamento, dúvidas e estudo de casos.

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  • AF Figueiredo

Programa 1

Confira o conteúdo programático do treinamento
Módulo 1 – Riscos Psicossociais no Trabalho
  • O que são riscos psicossociais: fatores emocionais, sociais e organizacionais que afetam a saúde mental e o bem-estar no ambiente de trabalho.
  • Exemplos de riscos: pressão excessiva por metas, isolamento social, humilhações, falta de reconhecimento.
  • Impactos sobre a saúde física e mental dos trabalhadores.
  • Como o ambiente de trabalho pode gerar adoecimento e sofrimento psicológico.
  • Boas práticas que ajudam na prevenção: pausas regulares, respeito ao horário de descanso, apoio mútuo entre colegas.
  • Conceito de Assédio Moral;
  • Conceito de Dano Moral;
  • Conceito de Assédio Sexual
  • Formas de violência no trabalho
  • A proteção contra assédio é a favor das mulheres ou de qualquer sexo?
  • Espécies de assédio, níveis hierárquicos, etc.
  • Grupos de comportamento – como evitar situações caracterizadoras de assédio no trabalho;
  • O que caracteriza o assédio moral: humilhações, xingamentos, tratamento desigual, perseguições.
  • O que caracteriza o assédio sexual (cases):
    • Cantadas ?
    • troca de e-mails  ?
    • toques sem consentimento  ?
    • insinuações ?
    • piadas de duplo sentido ?
    • troca de WhatsApp ?
    • comentários dia a dia ?
    • métodos perversos de tratamento ?
    • Violência verbal ?
    • Discriminação ?
    • Segregação ?
  • Assédio não é só entre chefe e empregado: também pode ocorrer entre colegas.
  • A proteção legal vale para todos os sexos e gêneros.
  • Exemplos práticos de condutas inadequadas e suas consequências.
  • As mudanças trazidas pela nova Lei (nº 14.457/22).
  • Como agir com respeito e evitar atitudes ofensivas ou constrangedoras.
  • Linguagem no ambiente de trabalho: cuidado com apelidos, piadas, brincadeiras.
  • Limites na comunicação digital: WhatsApp, redes sociais e e-mails corporativos.
  • Participação em grupos e eventos sociais: o que é aceitável e o que deve ser evitado.
  • Dever de denunciar ou comunicar situações de risco: papel ativo do trabalhador na prevenção.
  • O que é o canal de denúncias e para que ele serve.
  • Como fazer uma denúncia de forma segura, com ou sem identificação.
  • Sigilo, confidencialidade e proteção contra retaliações.
  • O que é o código de conduta e por que ele deve ser respeitado.
  • Como a empresa trata os relatos e qual o papel do trabalhador.
  • Etapas de apuração de um caso:
    1. Recebimento da denúncia;
    2. Análise preliminar;
    3. Garantia de sigilo e proteção ao denunciante;
    4. Apuração dos fatos e medidas cabíveis;
    5. Encaminhamento do caso para as áreas competentes;
    6. Comunicação dos resultados.
  • Quem participa da apuração: RH, jurídico, comissão.
  • Como o trabalhador pode colaborar com a apuração.
  • O que acontece com quem comete assédio ou se omite diante de um caso.
  • Responsabilidades dos empregados
    • civil
    • trabalhista
    • criminal.
  • Multas, advertências, demissões e ações judiciais.
  • Como a LGPD protege os dados das denúncias.
  • Quem pode acessar os dados e como devem ser armazenados.
  • Cuidados com a exposição de informações pessoais.
  • Exemplos práticos de situações que geram dúvidas.
  • O que fazer em casos concretos: quem procurar, como agir.
  • Simulações simples para reforço de condutas seguras.
  • A quem cabe a implantação das medidas: empresa e CIPA.
  • Papel da CIPA na prevenção ao assédio e riscos psicossociais.
  • Como a empresa deve orientar seus funcionários.
  • Fiscalizações e obrigações junto ao Ministério do Trabalho.
  • Jurisprudência e posicionamento dos órgãos de fiscalização.
  • Posicionamento da jurisprudência;
  • Posicionamentos da fiscalização;
  • Obrigações junto ao Ministério do Trabalho e Previdência

Programa 2

Confira o conteúdo programático do treinamento
Módulo 1 - Postura esperada de gestores, líderes, coordenadores e encarregados
  • Como se portar em situações delicadas ou ambíguas.
  • Como evitar a configuração de assédio moral e sexual mesmo em situações informais ou de pressão.
  • Posturas de proteção pessoal e institucional: como se blindar juridicamente.
  • Condutas seguras e práticas recomendadas para liderança.
  • Procedimentos e abordagens a serem evitados (exposição pública, comentários ambíguos, uso de autoridade de forma inadequada).
  • A liderança como exemplo: modos operacionais e de comunicação que influenciam a cultura da equipe.
  • O que é assédio moral: conceitos, características e exemplos típicos.
  • O que é assédio sexual: consentimento, reiteratividade, uso de poder hierárquico.
  • O que é dano moral e quando ele se configura no ambiente de trabalho.
  • Espécies de assédio: vertical (de cima para baixo), horizontal (entre colegas), ascendente (de subordinado para gestor).
  • Relação entre hierarquia, poder e conduta: como o cargo interfere na caracterização da violência psicológica.
  • Responsabilidade por omissão e por ação.
  • Supervisão de condutas da equipe: o que deve ser observado, orientado e reportado.
  • A importância de tratar todos com equidade, evitando favorecimentos, intimidações ou perseguições.
  • Cantadas e piadas com conotação sexual.
  • Trocas de e-mails e mensagens de WhatsApp fora do ambiente formal.
  • Comentários “do dia a dia” que expõem, inferiorizam ou constrangem.
  • Métodos perversos de tratamento: metas abusivas, sobrecarga, isolamento.
  • Violência verbal, gritos e ameaças.
  • Discriminação por gênero, orientação sexual, raça, aparência ou idade.
  • Segregação de equipes: reuniões separadas, exclusão de determinados grupos.
  • Grupos de WhatsApp: limites entre a comunicação eficiente e o abuso.
  • Happy hour e eventos sociais: o que pode gerar responsabilização.
  • A cultura do silêncio: como ela favorece o assédio.
  • Quando e como agir ao presenciar um caso.
  • O que fazer ao tomar ciência de conduta abusiva, mesmo que indiretamente.
  • Como abordar a situação de forma segura.
  • Canais de denúncia: funcionamento, uso e proteção contra retaliações.
  • Fluxo interno de apuração: prazos, etapas e confidencialidade.
  • Documentação e provas: como registrar informações corretamente.
  • Responsabilidade civil e criminal do agressor e de quem se omite.
  • Indenizações, sanções internas e repercussões judiciais.
  • Riscos da ausência de resposta institucional.
  • O que prevê a nova Lei (Lei nº 14.457/22) sobre assédio e violência.
  • Sinais de alerta nas condutas do dia a dia.
  • Como prevenir situações que se enquadram como assédio.
  • Condutas vexatórias e humilhantes disfarçadas de brincadeira ou cobrança.
  • A proteção legal se aplica a todos os sexos e identidades de gênero.
  • O cuidado com generalizações e estigmatizações.
  • Abordagem técnica e humanizada.
  • Quem participa: diretoria, RH, jurídico, comissão interna.
  • Como produzir relatórios, armazenar evidências e garantir imparcialidade.
  • Necessidade de regulamentação interna: códigos, normas e treinamentos.
  • O que deve conter uma comunicação válida.
  • Nível de detalhamento, proteção de identidade e garantias de sigilo.
  • Diferença entre anonimato e confidencialidade.
  • Prazos para análise e resposta.
  • Fiscalizações do Ministério do Trabalho e outros órgãos.
  • Multas administrativas, TACs, ações civis públicas e impactos judiciais.
  • Jurisprudência atual sobre responsabilidade de gestores e empregadores.
  • Obrigações formais junto ao Ministério do Trabalho e Previdência.
  • Dados sensíveis: o que são e como protegê-los.
  • Regras de armazenamento, acesso e comunicação.
  • Responsabilidade da empresa e dos gestores pela guarda de informações.
  • Discussão orientada sobre situações concretas.
  • Simulações com base em experiências reais.
  • Identificação de falhas e soluções a partir dos conteúdos apresentados. 
  • Posicionamento da jurisprudência;
  • Posicionamentos da fiscalização;
  • Obrigações junto ao Ministério do Trabalho e Previdência

Programa 3

Confira o conteúdo programático do treinamento
Módulo 1 - Risco jurídico e reputacional para a alta direção
  • Como situações de assédio moral ou sexual impactam diretamente a responsabilidade civil, trabalhista e até penal dos administradores.
  • Aplicação da teoria da responsabilidade solidária e da responsabilidade por omissão, especialmente em casos de falha na prevenção ou apuração.
  • Repercussão negativa na mídia, danos à imagem institucional e implicações nos indicadores de ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança).
  • Riscos decorrentes da concessão de liberdades excessivas ou ausência de limites claros por parte dos diretores aos demais profissionais da organização.
  • Principais mecanismos de prevenção e combate: quem deve implementar e como a diretoria deve monitorar.
  • Indicadores que devem ser acompanhados periodicamente (pesquisas internas, rotatividade, canais de denúncia, etc.).
  • Política de tolerância zero: efetividade e fiscalização.
  • Como garantir um canal eficiente, seguro e imparcial.
  • Por que o diretor não deve intervir diretamente e como garantir autonomia do processo.
  • Gestão de crises: como agir diante de uma denúncia envolvendo gestores estratégicos.
  • Análise objetiva de decisões judiciais e investigações que alcançaram a alta administração.
  • O que pode ser aprendido com exemplos negativos.
  • Qual o limite entre “pressão por resultados” e assédio moral.
  • Como a postura de diretores e líderes influencia o clima interno e pode gerar condutas abusivas indiretas.
  • Microviolências e seus reflexos: normalização de comportamentos inadequados.
  • Check-list de providências mínimas a serem exigidas pela alta gestão.
  • Quais perguntas um diretor deve fazer periodicamente ao RH, Jurídico e Compliance.
  • Riscos emergentes
  • O que revisar imediatamente na estrutura atual da empresa.
  • Plano de ação em caso de crise ou denúncia pública.
  • Como alinhar o tema à governança e aos princípios ESG da organização;
  • Posicionamento da jurisprudência;
  • Posicionamentos da fiscalização;
  • Obrigações junto ao Ministério do Trabalho e Previdência.

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