LGPD começa a multar a partir deste mês: Dicas de como evitar punições
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em dezembro de 2018, passa a aplicar multas sobre infrações no país desde
2021-08-10T12:01:02+00:0010/08/2021|Notícias, Publicações|
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em dezembro de 2018, passa a aplicar multas sobre infrações no país desde
2021-08-05T09:41:20+00:0005/08/2021|Preventivo Trabalhista, Vídeos|
Este vídeo, trata sobre "Podemos impor a vacinação aos colaboradores? E demissão por Justa Causa?".
2021-08-04T15:10:07+00:0004/08/2021|Notícias, Publicações|
A Súmula nº 443 do TST autoriza a mera presunção de que o trabalhador sofre discriminação, diante do fato de portar doença que cause preconceito
2021-08-03T15:29:07+00:0003/08/2021|Notícias, Publicações|
Após entrar em licença médica alegando sintomas de Covid-19, a empregada viajou para outra cidade turística no período em que deveria estar cumprindo quarentena. Embora
2021-07-30T11:23:10+00:0030/07/2021|Notícias, Publicações|
A empregada se negou a ser vacinada por duas ocasiões, mesmo havendo campanha de esclarecimentos no local de trabalho sobre o tema. Na primeira vez,
2021-07-29T15:05:47+00:0029/07/2021|Notícias, Publicações|
A autora afirmou na ação que havia pleiteado a concessão do benefício na via administrativa, o que lhe foi negado por não ser a mãe
2021-07-28T17:58:17+00:0028/07/2021|Notícias, Publicações|
Vale destacar que a pratica vai contra a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou que a restrição do uso ao banheiro por
2021-07-23T14:18:52+00:0023/07/2021|Notícias, Publicações|
A culpa da empresa foi reconhecida por não ter provado o cumprimento das normas de segurança do trabalho e a instrução do falecido, por meio
2021-07-14T11:53:08+00:0014/07/2021|Notícias, Publicações|
O empregado que for submetido a qualquer situação prevista no artigo 483 da CLT, poderá requerer a rescisão indireta, onde as verbas serão devidas na mesma proporção de uma
2021-07-12T18:02:42+00:0012/07/2021|Notícias, Publicações|
A empresa afirmou que não oferecia treinamento para a atividade, mas apenas alertava para o perigo no manuseio do equipamento. Também informou não ter contratado