Dispensa discriminatória: problemas no coração
A 3ª turma do TST condenou a Yamaha Motor. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a um empregado portador de cardiopatia grave. Para
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11, 2020
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11, 2020
Empregadora acusada de reter ctps de aprendiz durante a pandemia, é isenta de multa
A JT isentou de multa uma farmácia que foi acusada de reter a CTPS de um aprendiz durante a pandemia da Covid-19. O autor alegou
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11, 2020
Adicional de insalubridade depende das condições reais do trabalho, não bastando análise em tese
A JT-MG não acatou o pedido de adicional de insalubridade, em grau máximo, feito por uma técnica de enfermagem que trabalhava no setor de hemodiálise
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11, 2020
Afastada a justa causa aplicada a trabalhador que se recusou a cumprir tarefas em razão da ausência de pagamento de salários
O TRT-SP decidiu manter a sentença que reconhecia a reversão da justa causa aplicada a um trabalhador que se recusou a fazer as tarefas determinadas
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11, 2020
Empresa é condenada a reintegrar empregado com deficiência despedido sem prévia contratação de substituto
A 5ª Turma do TRT-RS confirmou o direito a reintegração de um empregado com deficiência que foi despedido sem a contratação de um substituto em
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11, 2020
Empregada deve ser mantida em trabalho remoto enquanto durar suspensão de aulas do filho integrante do grupo de risco
O TRT MG manteve decisão que determinou que os Correios mantenham uma empregada em trabalho remoto enquanto vigorar norma no município de Uberaba ou norma
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11, 2020
Empregadora é condenada ao pagamento de motocicleta utilizada no trabalho
O trabalhador alegou que trabalhou para a empresa por mais de 15 anos e que, para a prestação do serviço, utilizava motocicleta particular. Acrescentou que
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11, 2020
Aditivo de cct: justiça suspende parte que reduzia direitos rescisórios de empregados
O TRT-10, acolheu pedido do MPT e suspendeu termo aditivo à CCT firmada entre o SINDHOBAR e o SECHOSC que previa a redução de direitos
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11, 2020
Empregados que buscam falsos direitos são condenados as custas processuais
A 4ª Turma do TST manteve a condenação de uma empregada, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais na reclamação trabalhista que apresentou
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11, 2020
Autônomo/motoboy tem vinculo de emprego reconhecido com contratante
Uma rede de farmácias foi condenada a pagar as verbas decorrentes do reconhecimento de vínculo empregatício a um entregador que lhe prestava serviços de forma
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