Justiça do trabalho – covid 19 – Cabe afastamento de lactantes do trabalho
Através de uma ação judicial coletiva (TRT3), a 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, destacou fato inconteste a existência da COVID19, bem como o
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Professor – Saiba quais são os seus direitos
Você sabia que a CLT possui uma seção especial, previstas nos arts 317 a 323, destinada a regulamentar os direitos trabalhistas desses profissionais? Dentre eles,
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Decreto que autoriza a redução de salários e jornadas, foi prorrogado até dezembro
O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro decidiu prorrogar até 31 de dezembro os termos do Decreto que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção de
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Dispensa discriminatória: tratamento de doença grave de cliente
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), negou pedido de liminar em mandado de
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TST Decide que atraso de salário gera dano moral presumido
Como regra geral, o direito ao recebimento de indenização por danos morais depende da prova da ocorrência do dano efetivo. No entanto, recentemente o
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Revista íntima e revista pessoal no ambiente de trabalho – qual a diferença?
Ao falarmos de revista no ambiente de trabalho, devemos estar atentos para a diferença existente entre a Revista Íntima e a Revista Pessoal, pois, a
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Quais são os direitos do empregador em relação a punição dos colaboradores – Quais são seus limites?
Muito se fala em poder diretivo do empregador, mas você sabe o que é e quais são os seus limites? A previsão legal, está contida
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Outubro Rosa – Nós da AF Figueiredo, apoiamos essa causa!
Outubro Rosa é uma campanha anual realizada mundialmente em outubro, com a intenção de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama.
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Home Office: MPT publica nota técnica para regulamentação
Diante do crescente aumento do trabalho via home office, em razão da pandemia decorrente do COVID -19, o MPT emitiu essa semana a nota técnica
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CONDENAÇÃO: Empresa é condenada por não manter ambiente saudável
Você sabia que dentre as várias obrigações do empregador, dentre elas está a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável? Nesse sentido, o
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