Vinculo de Emprego: Mera autonomia na condução do trabalho não afasta a aplicação da CLT
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -RS reconheceu o vínculo de emprego entre um músico e um restaurante onde ele tocou por sete
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01, 2021
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01, 2021
Abandono de emprego: Não basta a ausência por 30 dias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da dispensa por justa causa aplicada pela empresa a um empregado por abandono de
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01, 2021
Desvio de valores por colaborador – Justa Causa
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -RS manteve a despedida por justa causa de uma empregada que desviou dinheiro da loja onde trabalhava.
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01, 2021
Nexo Técnico Epidemiológico – Sabe o que é isso? Cabe reintegração em sua ocorrência com empregados demitidos
O Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um empregado para determinar a sua reintegração ao emprego e o restabelecimento do
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01, 2021
Reuniões de equipe e mensagens com “chamadas” geram indenização contra as empresas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que era reiteradamente chamada de “lerda”
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01, 2021
CORONAVIRUS: Não cabe indenização por contaminação na empresa
Um trabalhador que pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo coronavírus não deve receber indenização por danos morais. Pois não foi possível comprovar a
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01, 2021
INSS: Pericia dos Empregados não pode ultrapassar de 45 a 90 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acordo que já
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01, 2021
Aviso-Prévio durante a Licença-Maternidade torna nula dispensa de empregada
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de uma trabalhadora, de Belo Horizonte (MG), por ter recebido aviso-prévio durante a licença-maternidade, ou
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01, 2021
Podemos ajustar horas extras de forma fixa?
O trabalhador teve reconhecida a nulidade do contrato de trabalho que previa a realização de horas extras todos os dias. Ele foi contratado como técnico
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01, 2021
Grupos do WhatsApp corporativo: aumento de casos de Assédio no trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento.
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